O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a analisar nesta terça-feira (14) o processo que pode resultar na cassação e na inelegibilidade do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do atual governador, Edilson Damião (União Brasil).
O julgamento estava suspenso há quase dois anos, em razão de sucessivos pedidos de vista apresentados por ministros da Corte.
A retomada ocorre em um contexto de decisões recentes do TSE em casos semelhantes, como o que levou à inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), o que eleva a expectativa em torno do desfecho do processo envolvendo o estado de Roraima.
Denarium deixou o cargo em 27 de março para concorrer ao Senado nas eleições deste ano, respeitando o prazo de desincompatibilização previsto na legislação eleitoral. Com sua saída, Edilson Damião assumiu o governo estadual.
A ação, movida pela chapa adversária, acusa ambos de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. Entre as irregularidades apontadas estão a distribuição de benefícios com finalidade eleitoral, o envio de cerca de R$ 70 milhões a municípios sem respaldo legal e despesas consideradas inadequadas com publicidade institucional.
O caso começou a ser julgado em agosto de 2024, quando as partes apresentaram suas sustentações orais. Mais de um ano depois, a relatora, ministra Isabel Gallotti, votou pela cassação da chapa. Em seguida, o ministro André Mendonça pediu vista, interrompendo o julgamento.
A análise foi retomada em novembro, ocasião em que Mendonça acompanhou o voto da relatora. No entanto, um novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, voltou a paralisar o processo. A expectativa é que ele apresente seu voto nesta terça-feira.
Nos bastidores, a defesa ainda tenta viabilizar um novo adiamento. Caso isso aconteça, não está descartada a possibilidade de o julgamento ser concluído apenas após o término do mandato.
Os advogados de Denarium sustentam que não há provas das acusações e afirmam que o então governador não praticou irregularidades durante a campanha eleitoral.
*Com informações de CNN
