A pesca e a comercialização do tambaqui continuarão permitidas no Amazonas, apesar de o peixe integrar a lista nacional de espécies ameaçadas de extinção. A garantia foi dada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo, nesta quinta-feira (22), durante entrevista à Rede Amazônica.
O anúncio busca tranquilizar pescadores, comerciantes e consumidores preocupados com possíveis restrições à atividade. Classificado como vulnerável, o tambaqui enfrenta redução de suas populações naturais, mas o governo federal afirma que trabalha em medidas de recuperação sem interromper a cadeia produtiva.
A espécie, considerada um símbolo da culinária amazônica, tem importância econômica e cultural para a região. A manutenção da pesca, no entanto, continua condicionada ao cumprimento das regras ambientais, incluindo restrições de captura e períodos de defeso.
Tambaqui entra na lista de espécies vulneráveis, mas pesca não está proibida
Ministro garante que pesca do tambaqui não será proibida
Durante a entrevista, Édipo Araújo afirmou que o governo federal pretende preservar a espécie sem prejudicar as famílias que dependem da atividade pesqueira.
“Quero deixar a todo o povo da Amazônia, todo o povo que ama o tambaqui, uma mensagem do governo federal: não será proibida a pesca do tambaqui. A gente precisa falar isso em todos os cantos e acalmar o coração de todos que vivem nessa atividade e que apreciam esse pescado.”
A declaração ocorre em meio às dúvidas provocadas pela inclusão do tambaqui na categoria Vulnerável (VU) da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção.
O reconhecimento do risco ambiental não significa, por si só, que toda captura ou comercialização esteja automaticamente proibida. As normas já existentes para a atividade continuam sendo aplicadas.
Governo prepara plano para recuperar a espécie
Segundo o ministro, o Comitê Permanente de Gestão da Bacia Norte está reunido nesta semana em Santarém, no Pará, para discutir e aprovar um plano de recuperação do tambaqui.
A proposta busca estabelecer medidas para proteger os estoques naturais do peixe e garantir condições para a continuidade da pesca na Amazônia.
O desafio é conciliar a conservação da espécie com a atividade econômica de pescadores artesanais, comerciantes e comunidades ribeirinhas.
O governo ainda não apresentou, na declaração divulgada nesta quinta-feira, todos os detalhes das medidas que deverão integrar o plano.
Por que o tambaqui está ameaçado de extinção?
O tambaqui, de nome científico Colossoma macropomum, é classificado como vulnerável pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde setembro de 2023.
A categoria indica que a espécie enfrenta alto risco de extinção na natureza caso as ameaças às suas populações não sejam controladas.
Segundo estudos considerados na avaliação ambiental, a população natural do tambaqui pode apresentar redução de 43,4% ao longo de três gerações.
Entre os fatores associados ao declínio estão a pressão da pesca sobre os estoques naturais e as alterações ambientais nos rios amazônicos.
A classificação não significa que o peixe esteja prestes a desaparecer de todos os mercados, mas representa um alerta para a necessidade de medidas de conservação.
Qual a diferença entre tambaqui de rio e de criação?
Uma das distinções importantes envolve a origem do pescado.
O tambaqui capturado diretamente nos rios depende da manutenção das populações naturais e está sujeito às regras de pesca, como tamanhos mínimos de captura, restrições de áreas e períodos de defeso.
Já o tambaqui produzido em sistemas de piscicultura regularizados segue as normas específicas da aquicultura.
A criação em cativeiro também contribui para o abastecimento dos mercados e pode reduzir parte da pressão comercial sobre os peixes encontrados na natureza.
Para os consumidores, a orientação é adquirir pescado de origem regular e observar as exigências ambientais aplicáveis.
Especialistas alertam para redução dos estoques naturais
O professor e biólogo Edinbergh Caldas de Oliveira já havia destacado que a inclusão do tambaqui na lista de espécies vulneráveis deve ser interpretada como um alerta para o futuro da pesca na Amazônia.
“Não temos estudos populacionais para a bacia como um todo e, com as secas cada vez mais severas nos rios e o aquecimento global, temos que planejar com pesquisas mais apuradas e por área a pesca na bacia.”
A avaliação reforça a necessidade de ampliar o monitoramento dos estoques pesqueiros e considerar as diferenças ambientais entre as regiões da bacia amazônica.
A recuperação do tambaqui depende de medidas de manejo, fiscalização e acompanhamento científico capazes de preservar a reprodução da espécie.
O que muda para pescadores e consumidores?
Neste momento, a orientação divulgada pelo Ministério da Pesca é que a classificação do tambaqui como vulnerável não representa uma proibição geral de sua pesca e comercialização.
Isso não elimina, porém, as restrições ambientais já previstas para a captura e a venda do pescado, especialmente durante os períodos de proteção reprodutiva.
A expectativa do governo é concluir as discussões sobre o plano de recuperação e estabelecer medidas que permitam preservar o tambaqui sem comprometer o sustento das famílias que dependem da pesca.
Para consumidores e comerciantes, a principal recomendação continua sendo respeitar a origem legal dos produtos e acompanhar as atualizações das autoridades ambientais.
