A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pediu nesta segunda-feira (26) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que avalie a apreensão dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluindo o documento diplomático. A parlamentar também solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) examine a possibilidade de impedir que ele deixe o Brasil.
O pedido foi apresentado após a derrota eleitoral de Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25). Na solicitação, Erika argumenta que existe risco de fuga e relaciona a medida a uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador.
A iniciativa, no entanto, ainda depende da análise das autoridades competentes. Até a publicação das informações, não havia confirmação de uma decisão judicial determinando a apreensão dos documentos ou proibindo Flávio de viajar para o exterior.
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Deputada cita investigação por suspeita de lavagem de dinheiro
Segundo informações publicadas pela coluna de Vinícius Passarelli, do Metrópoles, o pedido de Erika Hilton menciona um inquérito no STF que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Flávio Bolsonaro.
A apuração também envolve o advogado Willer Tomaz, apontado como amigo pessoal do senador. De acordo com informações citadas na investigação, Flávio teria sido cadastrado como “usuário master” de uma conta bancária de uma empresa ligada ao advogado. Também são mencionadas viagens custeadas por outra empresa relacionada a ele.
Na sexta-feira (23), Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores de Willer Tomaz, além do cancelamento de seus passaportes, conforme a reportagem do Metrópoles. Essas medidas relacionadas ao advogado não significam que o mesmo tipo de restrição tenha sido imposto ao senador.
Pedido depende de decisão judicial
Na solicitação, Erika pede que a PGR analise com urgência os elementos que, na avaliação da deputada, indicariam risco de fuga. Caso sejam identificados fundamentos concretos, a parlamentar solicita que sejam adotadas medidas cautelares, incluindo a apreensão dos passaportes e a proibição de saída do território nacional.
A apreensão de um passaporte não ocorre automaticamente porque um parlamentar é investigado ou perde uma eleição. A aplicação de medidas cautelares depende da análise jurídica do caso e de uma decisão das autoridades competentes.
Até o momento, não havia confirmação pública de que o STF tivesse determinado a apreensão dos passaportes de Flávio Bolsonaro. O pedido apresentado pela deputada representa uma solicitação, e não uma decisão definitiva da Justiça.
Pedido ocorre após declarações de Eduardo Bolsonaro
A iniciativa de Erika Hilton também ocorre após declarações do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), irmão de Flávio, que defendeu que o senador deixasse o Brasil em caso de derrota eleitoral. Em entrevista a um podcast norte-americano, Eduardo afirmou ser favorável à saída do irmão do país e mencionou o envio de fuzileiros navais dos Estados Unidos ao Brasil.
As declarações foram citadas no contexto do pedido apresentado ao STF. Elas, porém, não comprovam, por si só, que Flávio tenha planos de deixar o território brasileiro.
Outros parlamentares também anunciaram iniciativas para tentar impedir uma eventual saída do senador do país. Entre eles estão Duda Salabert (PSOL-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que divulgaram pedidos ou intenções de solicitar medidas semelhantes.
Entenda o contexto
Flávio Bolsonaro foi candidato à Presidência da República pelo PL e perdeu o segundo turno das eleições de 2026 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após o resultado, o senador afirmou que pretende recorrer à Justiça para tentar anular a votação.
Parlamentares passaram a defender medidas cautelares relacionadas ao passaporte do senador, alegando preocupação com a possibilidade de ele deixar o país em meio a investigações. A eventual restrição, contudo, depende de decisão judicial fundamentada. Até que haja uma determinação formal, não se pode afirmar que Flávio esteja proibido de viajar ou que seus passaportes tenham sido apreendidos.