A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou a Justiça após a divulgação de um vídeo produzido com inteligência artificial que simula uma agressão física contra ela. Na montagem, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) aparece dando um tapa no rosto da parlamentar, que cai no chão. A ação judicial pede a retirada do conteúdo e uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.
Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira (15) pela coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, o processo foi ajuizado em 7 de outubro contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram, e Leandro Viana, apontado como administrador do perfil “Leandro Viana – A Voz da Bahia”.
A publicação questionada foi feita em 6 de outubro. Além de apresentar a agressão fictícia, o vídeo foi acompanhado de uma legenda ofensiva dirigida à deputada. Erika argumenta que o material ultrapassa os limites da liberdade de expressão e incentiva a violência contra uma mulher que exerce mandato parlamentar.
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Erika Hilton pede remoção de vídeo que simula agressão
O processo tem como alvo uma publicação no Instagram em que imagens geradas por inteligência artificial representam Nikolas Ferreira agredindo Erika Hilton.
Na gravação fictícia, o parlamentar aparece desferindo um tapa no rosto da deputada, que é mostrada caindo após o golpe. O vídeo não registra uma agressão real entre os dois políticos.
A postagem também trazia a expressão ofensiva “Toma Puta”, mencionada no processo como parte do conteúdo considerado discriminatório pela parlamentar.
Erika sustenta que a publicação não representa apenas uma manifestação de opinião política, mas uma representação de violência dirigida a ela.
A deputada também destacou o uso da imagem de Nikolas Ferreira, a quem se referiu como adversário político. A presença do parlamentar na montagem não significa que ele tenha participado da produção ou da divulgação do vídeo.
Deputada pede indenização de R$ 20 mil por danos morais
Na ação apresentada à Justiça, Erika Hilton solicita uma decisão liminar para determinar a retirada imediata da publicação.
A parlamentar também pede que Leandro Viana seja condenado ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais.
Em relação à Meta, responsável pelo Instagram, a deputada requer a remoção definitiva do material da plataforma.
Outro pedido apresentado no processo envolve a identificação dos dados de qualificação do responsável pela publicação, para permitir sua individualização nos autos.
Erika Hilton aponta conteúdo misógino e discriminatório
Na argumentação apresentada à Justiça, Erika afirma que a montagem utiliza recursos tecnológicos para representar e celebrar uma agressão contra uma mulher que ocupa um cargo público.
A deputada considera que a publicação contém elementos misóginos e discriminatórios, especialmente pela associação entre a violência simulada e a ofensa utilizada na legenda.
Ela também sustenta que o perfil responsável pela postagem divulga outros conteúdos produzidos com inteligência artificial para promover discursos políticos.
Qual é a participação de Nikolas Ferreira no caso?
Nikolas Ferreira aparece no vídeo como personagem de uma montagem produzida por inteligência artificial. O conteúdo simula uma agressão, mas não corresponde a um acontecimento real.
De acordo com as informações divulgadas sobre a ação, os réus são a Meta e Leandro Viana, responsável pelo perfil que publicou o material.
Não há indicação, na reportagem que revelou o processo, de que Nikolas tenha sido incluído como réu ou de que tenha participado da criação da montagem.
Uso de inteligência artificial em vídeos políticos gera discussão
O episódio ocorre em um contexto de expansão do uso de inteligência artificial para criar imagens e vídeos envolvendo figuras públicas.
Essas ferramentas permitem produzir cenas fictícias com aparência realista, inclusive situações que nunca aconteceram.
Quando utilizadas para representar agressões, atribuir comportamentos inexistentes ou divulgar informações enganosas, as montagens podem provocar disputas judiciais relacionadas a direitos de imagem, honra e responsabilidade pela divulgação.
A análise jurídica depende das circunstâncias de cada caso, incluindo o conteúdo publicado, sua apresentação ao público e os possíveis danos alegados.
O que acontece agora com o processo?
A Justiça deverá analisar o pedido de retirada imediata do vídeo e, posteriormente, as demais solicitações apresentadas por Erika Hilton.
Entre os pontos a serem examinados estão a responsabilidade pela publicação, o papel da plataforma na remoção do conteúdo e o pedido de indenização por danos morais.
Até a divulgação inicial do caso, não havia confirmação de decisão judicial sobre os pedidos.
