A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou após o Senado rejeitar, em plenário, a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Corte. A decisão dos senadores ocorreu na terça-feira (29), com placar de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
Em nota oficial, o presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o tribunal recebeu a decisão com respeito à prerrogativa constitucional do Senado, responsável por aprovar ou rejeitar indicações ao Supremo.
“O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal”, diz o texto.
Fachin também destacou o reconhecimento institucional aos envolvidos no processo. “Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos”, afirmou, acrescentando que a democracia se fortalece quando divergências são tratadas com “elevação, urbanidade e responsabilidade pública”.
Com a rejeição, a vaga no STF permanece aberta. A Corte informou que aguarda os próximos passos previstos na Constituição para o preenchimento do cargo. “A Corte aguarda, com serenidade e senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, concluiu a nota.
Agora, cabe ao presidente da República fazer uma nova indicação, que deverá novamente passar pela sabatina e votação no Senado.
