O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) refaça o prazo de desincompatibilização para candidatos que ocupam cargos públicos e pretendem disputar a eleição suplementar para o governo do estado. A decisão foi tomada após questionamentos de partidos políticos sobre o calendário eleitoral definido pela Justiça Eleitoral.
A eleição suplementar foi convocada após a cassação do governador Antonio Denarium e do vice-governador Edilson Damião por abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2022. Com isso, o estado terá uma nova disputa para definir quem comandará o Executivo até janeiro de 2027.
O principal ponto da discussão envolve o prazo estabelecido anteriormente pelo TRE-RR para que ocupantes de cargos públicos deixassem suas funções antes de disputar a eleição. Partidos alegaram que o período definido era extremamente curto e poderia prejudicar a igualdade entre os candidatos.
A decisão do STF determina que o TRE-RR revise o calendário e estabeleça um novo prazo para desincompatibilização, garantindo maior segurança jurídica ao processo eleitoral. A medida pode impactar diretamente pré-candidaturas já articuladas nos bastidores políticos do estado.
A controvérsia surgiu após o calendário inicial prever apenas 24 horas para que interessados deixassem cargos públicos antes da disputa suplementar. A regra gerou reação de partidos e possíveis candidatos, que recorreram à Justiça alegando inviabilidade prática e risco de desequilíbrio eleitoral.
A eleição suplementar em Roraima está marcada para ocorrer em junho e acontece em meio a um cenário político conturbado no estado. O presidente da Assembleia Legislativa, Soldado Sampaio, assumiu interinamente o governo após a saída de Denarium e a decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
Nos bastidores, a redefinição do prazo pode favorecer a entrada de novos nomes na corrida eleitoral, principalmente políticos que ainda ocupam funções públicas e aguardavam uma definição judicial para decidir sobre candidaturas.
