A apresentadora Xuxa Meneghel voltou ao centro de uma disputa judicial por plágio que já dura 26 anos e pode resultar em uma indenização próxima de R$ 50 milhões. O processo, iniciado em 2000 pelo publicitário Leonardo Soltz, envolve a utilização de personagens infantis que, segundo o autor da ação, teriam sido copiados de um projeto apresentado à empresa da artista. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou um novo julgamento para terça-feira, 10 de novembro.
A ação envolve a Turma do Cabralzinho, criada por Soltz na década de 1990, e a campanha Turma da Xuxinha nos 500 Anos de Brasil, lançada pela empresa da apresentadora. A Justiça já reconheceu a violação de direitos autorais, mas a disputa continua porque ainda não há uma definição final sobre os critérios de atualização da indenização.
O caso chegou ao STJ depois de decisões favoráveis ao publicitário nas instâncias anteriores. Agora, os ministros precisam definir a partir de quando devem ser calculados os juros e a correção monetária. Dependendo do entendimento adotado, o valor devido poderá variar significativamente. A sessão prevista para novembro será a quarta tentativa de conclusão do julgamento.
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Por que Xuxa está sendo acusada de plágio?
A história começou em 1996, quando o publicitário Leonardo Soltz desenvolveu a Turma do Cabralzinho, um conjunto de personagens infantis criado para abordar, de maneira educativa e lúdica, os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, comemorados em 2000.
Segundo o publicitário, o projeto foi apresentado a representantes da Xuxa Produções em 1999. A proposta envolvia ações comerciais, materiais educativos, campanhas publicitárias e a utilização dos personagens em produtos destinados ao público infantil.
Soltz afirma que a empresa demonstrou interesse inicialmente, mas depois informou que não desenvolveria uma campanha específica para a comemoração histórica.
Meses depois, entretanto, foi lançada a Turma da Xuxinha nos 500 Anos de Brasil, com personagens e ações comerciais que, segundo o criador da Turma do Cabralzinho, reproduziam elementos de seu projeto.
A campanha esteve associada a produtos infantis, publicações e ações promocionais, incluindo uma parceria com a fabricante Baruel.
O publicitário sustentou que as semelhanças não se limitavam ao tema histórico, mas envolviam características visuais dos personagens e estratégias de exploração comercial.
Em entrevista concedida à revista Veja, Soltz explicou que não participou de uma reunião diretamente com Xuxa, mas com executivos da produtora. Ele também relatou que tentou resolver a situação antes de recorrer à Justiça.
“Meu projeto era educacional, para contar a história do Brasil de forma lúdica para crianças.”
Sem um acordo, o publicitário ingressou com a ação judicial em 2000, alegando violação de direitos autorais e prejuízos provocados pela exploração comercial dos personagens.
O que a Justiça já decidiu sobre o caso?
A disputa avançou durante os anos seguintes e, em 2012, a Justiça reconheceu o direito do publicitário à indenização. A decisão foi mantida nas instâncias posteriores, consolidando o reconhecimento da violação dos direitos autorais.
Com isso, a discussão deixou de ser sobre a existência da infração e passou a se concentrar na apuração dos prejuízos e no cálculo dos valores devidos.
O processo envolve a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas, ligada à apresentadora. É importante diferenciar a responsabilidade da pessoa jurídica da participação pessoal de Xuxa nos acontecimentos relatados.
Na fase de apuração dos valores, uma perícia judicial chegou a calcular aproximadamente R$ 65,2 milhões em danos materiais. Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revisou os critérios utilizados, reduzindo parte dos valores referentes aos lucros que o publicitário deixou de obter.
As duas partes apresentaram recursos, levando a discussão ao Superior Tribunal de Justiça.
Por que a indenização pode chegar a R$ 50 milhões?
O principal impasse envolve a data a partir da qual devem incidir os juros e a correção monetária sobre a indenização.
A defesa de Leonardo Soltz sustenta que os encargos precisam considerar o período desde a ocorrência da violação dos direitos autorais, no fim da década de 1990.
Já o relator do recurso no STJ, ministro Moura Ribeiro, apresentou entendimento favorável à contagem dos encargos a partir da definição do valor da indenização na fase de liquidação da sentença, concluída em 2024.
A diferença é expressiva. Segundo as estimativas divulgadas pela imprensa, o valor pode ficar entre aproximadamente R$ 3 milhões e R$ 7 milhões em determinados cenários, enquanto a aplicação de juros e atualização desde o início da disputa poderia elevar a quantia para cerca de R$ 49 milhões a R$ 50 milhões.
Esses números, entretanto, são estimativas associadas às teses discutidas no processo. Não existe, até o momento, uma decisão definitiva do STJ estabelecendo o pagamento de R$ 50 milhões.
O que diz a defesa da empresa de Xuxa?
Durante a análise do processo, a defesa da Xuxa Promoções e Produções Artísticas questionou os critérios utilizados para calcular a indenização.
Os representantes da empresa argumentaram que a perícia teria considerado valores e períodos que ultrapassariam os limites da condenação.
A defesa também sustentou que a produtora recebia um percentual sobre as vendas de determinados produtos infantis da Baruel, mas não participava diretamente de todas as operações comerciais incluídas no cálculo dos prejuízos.
Por outro lado, os advogados de Soltz defenderam a manutenção dos critérios reconhecidos pela Justiça fluminense, afirmando que os valores foram estabelecidos com base em provas e perícias analisadas durante o processo.
O reconhecimento judicial da violação de direitos autorais permanece válido. A divergência atual envolve os efeitos financeiros da condenação.
Por que o processo continua na Justiça depois de 26 anos?
O longo período de tramitação está relacionado às diferentes fases do processo, aos recursos apresentados e às discussões sobre o cálculo da indenização.
A análise pelo STJ já foi interrompida em três oportunidades, incluindo pedidos de destaque, vista e retirada do processo da pauta de julgamento.
Uma das sessões estava prevista para 9 de junho de 2026, mas não houve conclusão.
Soltz criticou publicamente a demora e afirmou que o prolongamento da disputa prejudica a reparação financeira de autores que tiveram suas obras utilizadas indevidamente.
“Até quando o preço do tempo vai recair sobre quem é lesado? Sigo confiando no STJ.”
A declaração foi feita pelo publicitário ao comentar os adiamentos anteriores.
O caso também desperta interesse no meio jurídico porque a decisão poderá influenciar a interpretação sobre juros e correção monetária em outras ações envolvendo direitos autorais.
A discussão inclui a aplicação da Súmula 54 do STJ, que estabelece a contagem de juros moratórios desde o evento danoso em determinadas situações de responsabilidade civil.
Quando será o próximo julgamento de Xuxa?
O novo julgamento está previsto para terça-feira, 10 de novembro de 2026, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
A sessão deverá retomar a análise dos recursos relacionados à indenização. Conforme as informações divulgadas sobre o andamento do processo, a votação está empatada, e o posicionamento da ministra Nancy Andrighi é aguardado.
Se houver conclusão, a decisão poderá esclarecer os critérios financeiros aplicáveis à condenação e permitir o avanço das etapas necessárias à definição e ao pagamento dos valores.
Entretanto, o julgamento ainda poderá sofrer alterações ou novos adiamentos, e uma eventual decisão não significa necessariamente que o pagamento será imediato.
O processo pode ser acompanhado pelos canais oficiais de consulta processual do STJ, utilizando o número do recurso especial REsp 2.221.168/RJ.
Após 26 anos, a discussão sobre a autoria dos personagens já foi resolvida judicialmente. O que permanece em aberto é o valor final da reparação financeira que a empresa ligada a Xuxa deverá pagar ao criador da Turma do Cabralzinho.
