A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares relacionados às marcas W Nutry, Vittacaps, Muuh Magic e Essential Nutrition. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (10) e já estão em vigor.
As restrições foram estabelecidas pelas Resoluções RE nº 4.406 e nº 4.407, assinadas em 9 de novembro. Entre os problemas identificados estão a ausência de regularização sanitária, a divulgação de benefícios à saúde não autorizados e a comercialização de produtos cuja fabricação não foi reconhecida pelas empresas indicadas nas embalagens.
As determinações têm abrangências diferentes. Enquanto a Anvisa proibiu todos os suplementos da W Nutry e da Vittacaps, a medida envolvendo a Essential Nutrition atinge apenas um lote específico do kit Ômega Core, vendido no Mercado Livre. A proibição da Muuh Magic envolve todos os lotes de um suplemento de colostro bovino.
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Quais suplementos foram proibidos pela Anvisa?
As decisões publicadas nesta terça-feira atingem os seguintes produtos:
W Nutry: todos os suplementos alimentares comercializados com a marca, independentemente do lote.
Vittacaps: todos os suplementos da marca, incluindo 6 Magnésios + B12 e Femme Power, em todos os lotes.
Muuh Magic: todos os lotes do suplemento alimentar de colostro bovino em pó.
Essential Nutrition: exclusivamente o lote L75F0001 do Kit 3 Ômega Core, com 60 cápsulas e validade até abril de 2027, comercializado por um vendedor específico no Mercado Livre.
A Anvisa determina que os produtos abrangidos pelas resoluções não sejam comercializados nem utilizados.
No caso da Essential Nutrition, a decisão não representa uma proibição geral dos suplementos da marca. A restrição se refere ao produto e ao lote identificados pela fiscalização.
W Nutry não tinha comprovação de regularização sanitária
Segundo a Resolução RE nº 4.406, a Anvisa identificou a oferta e comercialização de suplementos da W Nutry sem encontrar notificações ou registros sanitários correspondentes.
A agência também informou não haver comprovação adequada da identidade dos fabricantes, da composição, da origem e das condições de fabricação dos produtos.
Outro problema apontado foi a divulgação de alegações terapêuticas, funcionais ou relacionadas à saúde sem autorização.
Diante das irregularidades, a agência determinou a apreensão e proibiu todos os suplementos comercializados com a marca.
A medida busca impedir a circulação de produtos cuja regularidade e procedência não foram comprovadas à autoridade sanitária.
Vittacaps tem produtos apontados como falsificados
A Resolução RE nº 4.407 determinou a apreensão e a proibição de todos os suplementos identificados com a marca Vittacaps.
Entre os produtos citados estão o 6 Magnésios + B12 e o Femme Power.
De acordo com a Anvisa, alguns rótulos indicavam a empresa Enkaps Indústria de Terceirização Ltda. como fabricante.
Entretanto, a empresa informou à agência que não reconhece os produtos comercializados com a marca Vittacaps.
A resolução aponta que esses suplementos eram oferecidos na Shopee, incluindo anúncios de lojas identificadas como Vittacaps e Maxx Vitta Suplementos.
A determinação alcança todos os lotes e impede fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e uso dos produtos identificados na medida.
Muuh Magic anunciava benefícios à saúde sem autorização
A proibição do suplemento de colostro bovino em pó da marca Muuh Magic foi motivada pela ausência da notificação sanitária obrigatória e pela divulgação de alegações de saúde não autorizadas.
Segundo a agência, a publicidade atribuía ao produto benefícios como prevenção do diabetes e de doenças crônicas, tratamento de ansiedade e estresse, melhora da saúde cardiovascular e cerebral, fortalecimento da imunidade e melhora da digestão.
Essas alegações não estavam autorizadas para o suplemento.
A Anvisa informou que a empresa Muuh Alimentos e Suplementos Ltda. havia sido notificada para corrigir as publicidades e comprovar a regularização sanitária.
Como as irregularidades não foram satisfatoriamente solucionadas, a agência determinou a apreensão e a proibição de todos os lotes do produto.
A medida não significa que todos esses efeitos adversos tenham sido comprovados. O problema apontado pela fiscalização envolve a falta de regularização e a divulgação de benefícios sem autorização.
Essential Nutrition: qual lote do Ômega Core foi proibido?
A determinação envolvendo a Essential Nutrition é específica e exige atenção dos consumidores para evitar confusão com outros produtos da marca.
A Anvisa proibiu o Kit 3 Ômega Core, de 60 cápsulas, identificado pelo lote L75F0001, com validade até abril de 2027.
O produto era comercializado no Mercado Livre por Luciano Elias Cardoso da Silva, responsável pela Megha Utilidades, em uma loja identificada como ZEROMEIA06.
Segundo a resolução, a fabricante INP Indústria de Alimentos Ltda., responsável pela marca Essential Nutrition, informou que não reconhece o produto comercializado.
A declaração levou a agência a determinar a apreensão e impedir a continuidade da venda e utilização do lote.
Outros lotes e produtos regulares da Essential Nutrition não foram abrangidos por essa decisão.
O que fazer se você comprou um desses suplementos?
Consumidores que possuem produtos atingidos pelas resoluções devem interromper o uso imediatamente.
No caso dos suplementos com restrição por lote, é necessário conferir o código impresso na embalagem, geralmente próximo à data de fabricação ou validade.
Também é importante verificar o nome do produto e as informações do fabricante.
Quem comprou algum item abrangido pelas proibições pode procurar o vendedor para solicitar orientações sobre devolução e reembolso.
Em caso de dúvidas sobre a regularização de um suplemento, a consulta deve ser feita pelos canais oficiais da Anvisa.
Pessoas que apresentarem sintomas após consumir um produto suspeito devem buscar orientação de um profissional de saúde.
Anvisa já havia proibido outros suplementos em novembro
As novas determinações ocorrem poucos dias depois de outras medidas relacionadas à comercialização de suplementos alimentares.
Na sexta-feira (6), a agência proibiu um lote de creatina da marca DUX após a fabricante informar que não reconhecia o produto comercializado.
A medida atingiu o lote K52354A da Creatina DUX sem sabor, em pó, com embalagem de 300 gramas e validade até abril de 2027.
Na mesma ocasião, a Anvisa também determinou a apreensão de um lote do suplemento Equaliv Ômega 3, após denúncia de falsificação apresentada pela empresa responsável.
As ações mostram a importância de conferir a procedência, a identificação dos fabricantes e os lotes dos suplementos comprados, especialmente em plataformas de comércio eletrônico.
Próximos passos
Com as resoluções em vigor desde esta terça-feira (10), a fabricação, distribuição, comercialização, propaganda e utilização dos produtos identificados estão proibidas.
A fiscalização poderá adotar medidas para retirar os itens irregulares de circulação.
Consumidores devem evitar o uso dos suplementos atingidos e acompanhar eventuais novas determinações da Anvisa.
A consulta às resoluções oficiais é importante para distinguir produtos totalmente proibidos daqueles cuja restrição se aplica apenas a um lote específico.
