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PF mira fraude de R$ 185 milhões e encontra imóveis de luxo, carros e até lancha

Investigação identificou 48 contribuintes beneficiados por compensações tributárias irregulares em 32 municípios de dez estados brasileiros
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Um esquema suspeito de movimentar mais de R$ 185 milhões em fraudes tributárias entrou na mira da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal. A investigação identificou empresas que teriam utilizado créditos fiscais inexistentes para reduzir dívidas com o governo e conseguir vantagens na disputa por contratos públicos.

A ofensiva, batizada de Operação Tax Mirage, foi realizada na quinta-feira, 12 de novembro, com o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de cinco estados: Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima.

Os investigadores também encontraram indícios de ocultação patrimonial, com a aquisição de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e até uma lancha que recebeu o nome do principal investigado.

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Como funcionava o esquema de R$ 185 milhões?

Segundo a Receita Federal, o grupo investigado oferecia a empresários um serviço de recuperação de créditos tributários. A promessa era reduzir ou eliminar dívidas fiscais por meio de supostos valores pagos indevidamente ao governo.

Na prática, os créditos apresentados não existiam. As compensações eram sustentadas por registros de pagamentos de contribuições previdenciárias que nunca haviam sido realizados.

Com isso, empresas conseguiam abater débitos tributários sem possuir créditos legítimos. Em troca, os responsáveis pelo esquema recebiam uma porcentagem dos valores compensados irregularmente.

Até o momento, 48 contribuintes foram identificados como beneficiários das fraudes, distribuídos por 32 municípios de dez unidades da Federação.

Fraude também teria favorecido empresas em licitações

A investigação aponta que o esquema não se limitava à redução irregular de impostos. As compensações também permitiam que algumas empresas obtivessem certidões de regularidade fiscal, documentos exigidos em diversos processos de contratação com o poder público.

Mesmo com obrigações tributárias pendentes, essas companhias conseguiam apresentar uma situação fiscal aparentemente regular e disputar licitações.

Segundo os auditores, a prática poderia prejudicar empresas concorrentes que mantinham seus impostos em dia, criando condições desiguais na disputa por contratos públicos.

Investigadores identificam patrimônio de luxo e suspeita de laranjas
Outro ponto que chamou a atenção das autoridades foi a evolução patrimonial de pessoas ligadas ao esquema.

A Receita Federal identificou movimentações financeiras e aquisições de bens incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados.

Entre os patrimônios analisados estão imóveis de alto padrão, automóveis de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal alvo da investigação. Parte das despesas de manutenção desses bens teria sido paga por uma empresa suspeita de lavagem de dinheiro.

Os investigadores também apuram o possível uso de laranjas para esconder a verdadeira propriedade dos bens e dificultar o rastreamento da origem dos recursos.

Mandados foram cumpridos em cinco estados

A operação mobilizou equipes da Polícia Federal e da Receita Federal em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima.

Os documentos, equipamentos e demais materiais apreendidos serão analisados para identificar outros possíveis envolvidos, calcular o prejuízo aos cofres públicos e localizar patrimônios eventualmente adquiridos com recursos ilícitos.

A operação recebeu o nome Tax Mirage, expressão que significa “miragem fiscal”, em referência aos créditos tributários fictícios utilizados nas compensações investigadas.

As apurações continuam, e as suspeitas ainda dependem da conclusão das investigações.

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