O uso da máquina pública para beneficiar relações íntimas está no centro de um grave escândalo no interior de São Paulo. O Ministério Público abriu uma ação contra o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira, sob a denúncia de improbidade administrativa. O motivo? Ele teria distribuído cargos de chefia e funções bem remuneradas a uma servidora com quem mantinha um relacionamento amoroso.
A investigação expõe uma teia de nomeações estratégicas e até brigas que foram parar na delegacia, envolvendo a ex-primeira-dama da cidade. O caso escancara uma prática que a Justiça passou a punir com rigor e que ganhou um nome claro: nepotismo afetivo.
O que é o nepotismo afetivo?
Quando se fala em nepotismo, a maioria das pessoas pensa na contratação irregular de parentes de sangue, como filhos e irmãos, ou de esposas oficiais. No entanto, a lei brasileira e o Supremo Tribunal Federal (STF) entendem que a proibição vai muito além do papel passado no cartório.
A promotoria responsável pelo caso foi direta: usar o dinheiro do contribuinte para beneficiar uma parceira amorosa fere os princípios da moralidade e da impessoalidade. Para a Justiça, não importa que os dois não sejam casados formalmente. O simples fato de a servidora ser apontada como “companheira de fato, amante ou concubina” já a impede legalmente de assumir funções de confiança na prefeitura.
A ascensão meteórica com dinheiro público
A servidora no centro da polêmica é Milena Guimarães Coelho. De acordo com a investigação, a escalada profissional de Milena coincidiu diretamente com o avanço do relacionamento íntimo e da trajetória política do chefe do Executivo.
Veja os detalhes levantados pelos promotores sobre os benefícios recebidos:
- Cargos de liderança: Ela foi nomeada para postos estratégicos, como o de ouvidora da Saúde entre os anos de 2022 e 2024.
- Funções gratificadas: Recebeu bônus financeiros extras para integrar a chamada Junta de Recursos, tudo garantido por decretos assinados pelo próprio prefeito.
- Conselhos de empresas: Foi indicada para o alto escalão da Urbam, empresa municipal responsável pelo serviço de limpeza da cidade.
- Além dos cargos, o Ministério Público aponta suspeitas de que a servidora burlava o horário de trabalho.
Há indícios de que ela atendia clientes em uma clínica de estética particular no mesmo horário em que deveria estar dando expediente para a população na prefeitura. Após o escândalo explodir publicamente, ela pediu exoneração de seu cargo mais recente, a diretoria de Vigilância em Saúde.
Perseguição e a queda da primeira-dama
O escândalo ganhou contornos de novela no ano passado, quando a confusão na prefeitura transbordou para a esfera criminal. O estopim foi um boletim de ocorrência registrado pela própria servidora contra a então primeira-dama, Sheila Thomaz.
Conforme relato apresentado às autoridades policiais na época, Milena confirmou manter um relacionamento amoroso com o prefeito e acusou a esposa oficial de perseguição sistemática, crime conhecido como stalking. A primeira-dama teria ido ao local de trabalho da suposta amante para constrangê-la, vigiado a porta de sua casa e proferido graves xingamentos em um evento público.
A repercussão do caso foi tão grande que a esposa do prefeito acabou perdendo o cargo que ocupava como presidente do Fundo Social do município.
O que muda agora e os próximos passos
A Justiça foi acionada para colocar um ponto final no que a promotoria chamou de “manipulação das funções públicas para benefício pessoal”. Se condenados ao final do processo, os investigados podem enfrentar consequências drásticas, que incluem:
- Pagamento de multas altíssimas aos cofres públicos;
- Suspensão dos direitos políticos do prefeito;
- Proibição de assinar qualquer contrato com o Estado.
Para provar as fraudes no ponto de trabalho, os promotores pediram a quebra de sigilo e o rastreamento do GPS do celular da servidora. Embora a defesa e a administração municipal tenham tentado justificar a legalidade das contratações no início do processo, o cerco da Justiça segue se fechando para garantir que o dinheiro da população não financie relações de foro íntimo.
