Encontro no Palácio da Alvorada entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre abriu caminho para avanço de propostas como fim da escala 6×1 e fim da taxa das blusinhas antes das eleições
Encontro no Palácio da Alvorada entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre abriu caminho para avanço de propostas como fim da escala 6x1 e fim da taxa das blusinhas antes das eleições
Fim da escala 6×1: Senado discute jornada de 40 horas e pode votar PEC na próxima semana
Senado e governo aceleram análise para reduzir jornada semanal e eliminar escala 6x1 em até um ano.
Omar Aziz promete acelerar fim da escala 6×1 no Senado
Relator da PEC pretende apresentar parecer até quinta-feira (27), enquanto governo tenta aprovar proposta antes das eleições.
Senado aprova projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI
Decisão terminativa na CCJ altera legislação de 1990 e estabelece novas regras para o empreendedorismo no serviço público; proposta avança no Congresso Nacional.
CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
Regras também valem para agentes comunitários indígenas
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos
Após três adiamentos, comissão dá aval constitucional ao texto por 44 votos a 18. Proposta avança no Congresso como principal contraponto da direita à agenda do governo Lula.
PEC da escala 6×1: Alcolumbre sugere rito inédito no Senado e governo teme manobra de atraso
Presidente da Casa levanta a possibilidade de enviar a proposta para uma comissão especial, etapa que não ocorre com PECs aprovadas desde 1988. Base governista vê tentativa de adiar a aprovação para depois das eleições.
Redução de penas adiada no Senado por quatro horas; PF questiona contradição entre endurecimento e anistia
O adiamento aconteceu após pedido de vista do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
PL da Dosimetria chega ao Senado com críticas e risco de rejeição
A proposta prevê a redução de penas para condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023
PEC aprovada na CCJ do Senado prevê redução da jornada de 44 para 36 horas em quatro anos
Proposta foi incluída na pauta da CCJ como matéria “extra”, sem aviso prévio, e aprovada por votação simbólica