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CCJ

BASTIDORES DO PODER

Encontro no Palácio da Alvorada entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre abriu caminho para avanço de propostas como fim da escala 6×1 e fim da taxa das blusinhas antes das eleições

Encontro no Palácio da Alvorada entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre abriu caminho para avanço de propostas como fim da escala 6x1 e fim da taxa das blusinhas antes das eleições

27/08/2026 07h18 • Política
Legislação Trabalhista

Fim da escala 6×1: Senado discute jornada de 40 horas e pode votar PEC na próxima semana

Senado e governo aceleram análise para reduzir jornada semanal e eliminar escala 6x1 em até um ano.

26/08/2026 11h52 • Brasil
escala 6x1

Omar Aziz promete acelerar fim da escala 6×1 no Senado

Relator da PEC pretende apresentar parecer até quinta-feira (27), enquanto governo tenta aprovar proposta antes das eleições.

25/08/2026 12h14 • Brasil
Política

Senado aprova projeto que autoriza servidor federal a atuar como MEI

Decisão terminativa na CCJ altera legislação de 1990 e estabelece novas regras para o empreendedorismo no serviço público; proposta avança no Congresso Nacional.

01/07/2026 17h40 • Brasil
POLÍTICA

CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde

Regras também valem para agentes comunitários indígenas

11/06/2026 17h27 • Política
PROPOSTA AVANÇA

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

Após três adiamentos, comissão dá aval constitucional ao texto por 44 votos a 18. Proposta avança no Congresso como principal contraponto da direita à agenda do governo Lula.

10/06/2026 14h28 • Política
6X1

PEC da escala 6×1: Alcolumbre sugere rito inédito no Senado e governo teme manobra de atraso

Presidente da Casa levanta a possibilidade de enviar a proposta para uma comissão especial, etapa que não ocorre com PECs aprovadas desde 1988. Base governista vê tentativa de adiar a aprovação para depois das eleições.

04/06/2026 14h18 • Política
Redução de penas

Redução de penas adiada no Senado por quatro horas; PF questiona contradição entre endurecimento e anistia

O adiamento aconteceu após pedido de vista do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

17/12/2025 12h18 • Brasil
Redução de penas

PL da Dosimetria chega ao Senado com críticas e risco de rejeição

A proposta prevê a redução de penas para condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023

17/12/2025 08h53 • Brasil
Jornada de trabalho

PEC aprovada na CCJ do Senado prevê redução da jornada de 44 para 36 horas em quatro anos

Proposta foi incluída na pauta da CCJ como matéria “extra”, sem aviso prévio, e aprovada por votação simbólica

10/12/2025 15h29 • Brasil