TJAM define lista tríplice e deixa governador a um passo de escolher novo desembargador
Grace Benayon, Marco Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho foram os três mais votados pelo Tribunal Pleno; governador terá cinco dias para definir quem ocupará a vaga
Zema propõe idade mínima de 60 anos para ministros do STF e defende mudança nas indicações
Pré-candidato à Presidência afirma que a Suprema Corte precisa passar por reformas, critica decisões do tribunal e compara o cargo de ministro ao posto de papa da Igreja Católica
STF: Flávio Dino proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
STF determina que punição a juízes grave resulte em perda definitiva do cargo, não mais em aposentadoria compulsória remunerada.
OAB pede ao STF que Flávio Bolsonaro possa visitar Jair Bolsonaro na condição de advogado
Entidade afirma que o senador exerce também a advocacia no caso e defende que o contato profissional com o ex-presidente seja preservado, mesmo diante das restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.
OAB suspende exercício profissional de Deolane Bezerra e amplia crise vivida pela influenciadora
Decisão impede que a advogada atue na profissão enquanto tramita o processo disciplinar; Deolane segue presa preventivamente e nega as acusações investigadas pela Justiça
Advogado é afastado pela OAB após suspeita de usar comandos ocultos para influenciar IA em processo judicial
Caso identificado pela Justiça de Rondônia abre investigação inédita sobre o uso de inteligência artificial na advocacia e levanta debate sobre limites éticos da tecnologia
Lei que proíbe cotas raciais em SC é questionada pela OAB no STF
A norma foi sancionada recentemente e já enfrenta forte contestação jurídica e social