O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, decidiu não pautar, até o momento, o pedido de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em meio à crise provocada pelas investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A decisão ocorre enquanto setores da própria OAB defendem uma atuação mais incisiva da entidade diante das suspeitas reveladas nas investigações. Um conselheiro federal, Marcelo Tostes, pediu que o Conselho Pleno discuta o afastamento das autoridades na sessão marcada para 14 de setembro.
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Entenda o que aconteceu
A posição de Simonetti ocorre em um momento de crescente pressão dentro da OAB para que a entidade adote medidas diante das informações reveladas pela investigação da Polícia Federal sobre as relações de autoridades com Vorcaro.
O presidente da Ordem, porém, tem defendido que qualquer medida seja tomada respeitando o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
A orientação é diferente da adotada por algumas seccionais da OAB, que já defenderam medidas cautelares contra autoridades envolvidas no caso.
Conselheiro pede que afastamentos entrem na pauta
O conselheiro federal da OAB Marcelo Tostes apresentou requerimento para que o Conselho Pleno analise a adoção de medidas cabíveis para o afastamento de Moraes, Toffoli e Gonet.
A proposta foi apresentada depois de Simonetti afirmar que a Ordem deveria aguardar o cumprimento das garantias processuais antes de discutir o afastamento das autoridades.
Tostes argumenta que a defesa do devido processo legal não impediria a entidade de analisar medidas cautelares diante da gravidade institucional do caso.
OAB já pediu afastamento de Gonet do caso Master
Apesar de não pautar o afastamento das autoridades, a OAB Nacional já adotou uma medida específica em relação a Paulo Gonet.
Em 9 de setembro, o Conselho Federal pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que Gonet não atuasse pessoalmente no processo relacionado aos relatórios da Polícia Federal que registram interações entre Moraes e Vorcaro.
A entidade defendeu que o procurador-geral fosse substituído por seu substituto legal no procedimento.
Seccionais pressionam por medidas contra ministros
A crise também provocou movimentos dentro das seccionais estaduais da OAB.
Algumas unidades defenderam medidas cautelares contra Moraes e Gonet, enquanto o Conselho Federal adotou uma posição mais cautelosa e pediu apuração rigorosa dos fatos.
A OAB Paraná, por exemplo, afirmou que os fatos envolvendo Moraes e Gonet são graves, mas ressaltou que não caberia à entidade antecipar juízo sobre eventual prática de ilícitos.
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Caso Master aumenta tensão no STF
A discussão na OAB ocorre paralelamente ao agravamento da crise dentro do STF.
O tribunal marcou para 15 de setembro uma sessão extraordinária para analisar o relatório da Polícia Federal sobre as relações entre Moraes e Vorcaro. Gonet também foi citado nas mensagens recuperadas pela investigação e deve participar da sessão, embora Fachin tenha manifestado preferência por sua substituição pelo vice-procurador-geral da República.
Moraes, por sua vez, pediu que o STF analise conjuntamente questões relacionadas a ele e ao ministro André Mendonça, relator do caso. O movimento ocorre em meio a uma disputa sobre o alcance do sigilo dos documentos da investigação.
Entenda o contexto
A crise começou a ganhar força após a divulgação de informações extraídas da investigação sobre o Banco Master. Relatórios da Polícia Federal apontaram conversas entre Vorcaro e Moraes e também fizeram menções a outros integrantes do STF e ao procurador-geral da República.
Documentos divulgados posteriormente também revelaram contratos entre o banco e o escritório da esposa de Moraes. Um dos contratos previa pagamentos de até R$ 131 milhões por serviços jurídicos e de consultoria estratégica. O escritório afirma que os serviços foram efetivamente prestados e nega irregularidades.
Nesse cenário, a OAB passou a ser pressionada a assumir uma posição mais contundente. Simonetti, porém, mantém uma linha de cautela institucional e afirma que a entidade deve respeitar as garantias processuais antes de defender o afastamento de autoridades.
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