Código de ética para magistrados do STF está no radar da Corte em 2026
Presidente Edson Fachin criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto
Pesquisa mostra que maioria desaprova indicação de Jorge Messias feita por Lula
Aliados de Davi Alcolumbre avaliam que a indicação pode enfrentar um volume elevado de votos contrários
Supremo derruba tese do marco temporal sobre terras indígenas
Apesar da decisão, os ministros não chegaram a um consenso sobre diversos pontos apresentados pelo relator, Gilmar Mendes
Quatro partidos vão ao STF contra PL da Dosimetria aprovado no Senado
O mandado de segurança foi apresentado pelas bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL
Eduardo Bolsonaro aciona a DPU e busca no STF anulação do recebimento da denúncia por coação
Deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a acusação de articular sanções contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos
PF propõe protocolo ao STF para envio e recebimento de cartas de Bolsonaro
Segundo a corporação, não existem normas internas que regulamentem esse tipo de correspondência no local onde o ex-presidente está detido desde 22 de novembro
Trama golpista: Moraes vota pela condenação de cinco réus envolvidos em tentativa de golpe
Voto do relator no STF atinge integrantes do Núcleo 2 da investigação sobre a tentativa de manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral
Moraes afirma que materialidade dos crimes do núcleo 2 é incontestável
O julgamento, que teve início no último dia 8, foi retomado com o voto do relator
STF garante renda a mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
Ministro Flávio Dino propôs a fixação de três teses de repercussão geral, que passam a orientar, de forma obrigatória, outros julgamentos sobre o tema em todo o país
PF explica transferência de investigação do Banco Master: ‘nenhum prejuízo’
O caso foi transferido para o Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Dias Toffoli