STF julga decisão de Moraes que determina perda de mandato de Carla Zambelli nesta sexta-feira (12)
Moraes afirmou que a Câmara descumpriu a Constituição ao manter o mandato da parlamentar
Bolsonaro pode ser transferido para a Papudinha; entenda
Mudança ganha força diante da baixa probabilidade de concessão de prisão domiciliar e das condições consideradas inadequadas na atual unidade
Advocacia do Senado pede ao STF revisão de ação sobre Lei do Impeachment
Os advogados afirmam que o projeto de lei apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já contempla atualizações sobre o tema
STF revisita marco temporal a partir desta quarta-feira (10)
São quatro processos relacionados ao tema em apreciação na Corte
Minuta do golpe e plano para matar autoridades: STF julga seis réus do núcleo 2
A sessão ocorre de forma presencial e é conduzida pela Primeira Turma
STF revoga afastamento e devolve mandato ao governador Wanderlei Barbosa
Na decisão, Nunes Marques destacou que a medida imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou de ter motivo atual que sustentasse sua continuidade
Réus do caso Marielle serão julgados pelo STF em fevereiro
ministro Flávio Dino agendou para os dias 24 e 25 do mês
Revisão da Lei do Impeachment volta ao radar do Senado
Iniciativa, apresentada em 2023 pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não avançou na época por falta de consenso
Lei do Impeachment ‘caducou’, afirma Gilmar Mendes
Ministro negou que a liminar tenha caráter de blindagem aos integrantes da Corte
Messias contesta decisão de Gilmar Mendes e defende participação popular em pedidos de impeachment
AGU defende que qualquer cidadão mantenha o direito de apresentar ações populares com denúncias de crimes de responsabilidade para solicitar a abertura de processos