O governo federal prepara uma nova etapa do programa Desenrola Brasil com foco em públicos que, até então, ficaram fora das ações de renegociação de dívidas. A proposta em estudo inclui trabalhadores informais e também pessoas adimplentes, que mantêm as contas em dia, mas enfrentam juros elevados no mercado de crédito.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a nova linha deve ser anunciada até o início de junho. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, nesta quarta-feira (6), ele destacou a dificuldade enfrentada por trabalhadores sem renda fixa.
“Ele não tem uma renda fixa por mês, ele não tem um salário recorrente, ele tem que ir lá ganhar o seu dia a dia de maneira muito pontual, de maneira muito errática. E ele é quem mais toma juros caros no país”, afirmou.
A iniciativa surge na esteira do lançamento do novo Desenrola Brasil, anunciado na segunda-feira (4) pelo presidente Lula (PT). O programa é voltado à população com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105) e permite a renegociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
A reformulação também inclui a possibilidade de renegociar débitos de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo Durigan, a próxima fase deve contemplar inclusive estudantes que estão em dia com seus pagamentos.
O secretário-executivo negou que o programa estimule a inadimplência e defendeu a ampliação para quem paga corretamente suas dívidas. “O que nós estamos querendo fomentar aqui é a adimplência, é o pagamento das contas. É isso que nos interessa”, disse.
Ele também associou o alto nível de endividamento no país aos impactos econômicos da pandemia e à ausência de políticas públicas anteriores. “Nós temos que aproveitar esse momento pós-pandemia, pós-governos desastrosos no Brasil, para que a gente dê esperança para as pessoas e renegocie. Então, é o momento de renegociar e pagar a dívida”, completou.
Críticas ao programa
A nova fase do Desenrola, no entanto, já enfrenta críticas. O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) questionou o modelo adotado pelo governo, especialmente o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para renegociação de dívidas.
“O dinheiro é seu. E você se endividou porque o Lula levou a taxa de juros. E aí ele tá dando uma de ‘bonzinho’ com você”, afirmou, em entrevista à rádio A Guardiã da Notícia.
Caiado classificou o programa como uma “cortesia com chapéu alheio”. “Esse desenrola é simplesmente tirar o seu dinheiro, que tá no FGTS, que é seu, e entregar para o banco. Ele tá fazendo cortesia com chapéu alheio”, disse.
O pré-candidato à Presidência também criticou possíveis impactos da medida sobre o financiamento habitacional. “A população vai perder o seu FGTS. A política do FGTS, que é para produzir, construir mais casas, isso não é feito mais porque tão ficando sem poupança no Brasil”, declarou.
