A decisão do governo de Donald Trump de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas voltou a gerar preocupação entre autoridades brasileiras e especialistas em segurança internacional.
O receio vai além das consequências diplomáticas. A preocupação está relacionada ao histórico de ações adotadas pelos Estados Unidos após enquadrar grupos estrangeiros como ameaças terroristas.
Nos últimos anos, a administração Trump utilizou esse tipo de classificação para ampliar operações de inteligência, endurecer sanções econômicas, realizar ações militares e justificar operações internacionais de segurança.
A medida anunciada contra as duas maiores facções criminosas do Brasil passa a valer oficialmente a partir de 5 de junho. Além de serem incluídos na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras, PCC e Comando Vermelho também foram enquadrados como Terroristas Globais Especialmente Designados.
O que muda quando um grupo é considerado terrorista pelos EUA?
A classificação permite ao governo norte-americano utilizar instrumentos que normalmente não são aplicados em investigações criminais convencionais.
Entre eles estão:
- bloqueio de bens e recursos financeiros;
- sanções econômicas;
- monitoramento internacional ampliado;
- operações de inteligência;
- cooperação militar e diplomática;
- ações extraterritoriais sob justificativa de combate ao terrorismo.
Especialistas apontam que o enquadramento pode abrir caminho para uma atuação mais agressiva das agências de segurança americanas fora do território dos Estados Unidos.
Histórico inclui CIA, bombardeios e operações militares
O debate ganhou força porque, em outros casos recentes, a administração Trump utilizou a classificação de terrorismo como fundamento para ações mais amplas.
Nos últimos anos, cartéis e organizações criminosas da América Latina passaram a ser enquadrados como ameaças ligadas ao narcoterrorismo. A partir dessas decisões, os Estados Unidos ampliaram operações militares no Caribe e em regiões estratégicas do continente.
Segundo analistas internacionais, o enquadramento de grupos como terroristas também fortalece a atuação de agências de inteligência, incluindo a CIA, que passa a ter papel mais relevante em operações consideradas de segurança nacional.
Em episódios recentes envolvendo organizações classificadas como terroristas, o governo americano utilizou sanções financeiras, ações navais, operações especiais e intervenções internacionais justificadas pelo combate ao terrorismo e ao narcotráfico.
Governo brasileiro reage e fala em ameaça à soberania
A decisão da Casa Branca provocou reação imediata do governo brasileiro.
Autoridades ligadas ao Palácio do Planalto afirmaram que o combate ao crime organizado é prioridade nacional, mas defenderam que facções criminosas brasileiras não se enquadram na definição jurídica de terrorismo adotada pela legislação brasileira.
O governo também demonstrou preocupação com possíveis impactos sobre a soberania nacional e com eventuais consequências econômicas e diplomáticas da medida.
Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que a classificação pode criar pressão internacional sobre o Brasil e abrir espaço para discussões envolvendo participação mais direta de órgãos americanos em investigações relacionadas ao crime organizado.
Facções possuem atuação internacional
O PCC e o Comando Vermelho são considerados os dois maiores grupos criminosos do país.
As organizações atuam principalmente no tráfico de drogas, controle de territórios, sistema prisional e lavagem de dinheiro. Ao longo dos últimos anos, expandiram suas operações para diversos países da América Latina, além de manter conexões internacionais ligadas ao narcotráfico.
A classificação anunciada por Trump coloca as facções brasileiras no mesmo grupo de organizações estrangeiras que os Estados Unidos consideram ameaças à segurança nacional, ampliando a tensão diplomática entre Washington e Brasília em meio ao cenário político e eleitoral brasileiro.
