Uma Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) localizada no bairro Cidade Nova, na Região Nordeste de Belo Horizonte, foi interditada durante uma operação de fiscalização realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A ação identificou uma série de irregularidades que colocavam em risco a saúde, a segurança e o bem-estar dos idosos acolhidos no local.
Segundo o MPMG, a instituição abrigava oito idosos e apresentava problemas estruturais e sanitários considerados graves. Entre as irregularidades encontradas estão a falta de alvará da Vigilância Sanitária, a presença de alimentos com prazo de validade vencido, deficiência na acessibilidade e ausência de profissionais essenciais para o funcionamento adequado do serviço.
De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD), Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, o imóvel possui diversas escadas e não conta com rampas adequadas, situação que limita a circulação dos moradores e acaba confinando alguns idosos aos próprios quartos.
A fiscalização também constatou a inexistência de profissional responsável técnico e de equipe de limpeza, o que sobrecarregava os cuidadores.
Ainda durante a inspeção, foram identificados problemas relacionados à documentação dos residentes e à capacidade de atendimento da instituição. Conforme divulgado pelo Ministério Público, os idosos acolhidos deverão ser transferidos ou retornar ao convívio familiar no prazo de até sete dias, conforme determinação da Vigilância Sanitária.
A interdição ocorreu durante a Operação Virtude, iniciativa voltada ao combate à violência contra a pessoa idosa e à fiscalização de instituições de acolhimento. Na mesma ação, outra ILPI localizada na região do Barreiro foi parcialmente interditada após a identificação de irregularidades.
O Ministério Público informou que continuará acompanhando a situação dos idosos e adotando as medidas necessárias para garantir o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e nas normas que regulamentam o funcionamento das instituições de longa permanência.
