A Justiça de São Paulo negou o pedido de transferência de unidade prisional e também o pedido de prisão domiciliar apresentados pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão mantém a empresária detida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado, onde ela está presa desde maio deste ano.
O pedido foi reforçado pela Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), que argumentou que, por ser advogada regularmente inscrita na entidade, Deolane teria direito a permanecer em uma Sala de Estado-Maior ou, alternativamente, cumprir prisão domiciliar enquanto responde ao processo. A entidade sustentou que a unidade prisional onde ela se encontra atualmente não atende aos critérios estabelecidos pela jurisprudência para esse tipo de acomodação especial.
Apesar dos argumentos apresentados, a Justiça entendeu que não havia fundamentos suficientes para alterar a situação prisional da influenciadora neste momento, mantendo a prisão preventiva decretada durante as investigações.
Acusações
Deolane Bezerra é ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi aceita pela Justiça após ser apresentada pelo Ministério Público de São Paulo, que aponta a existência de um esquema financeiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo os investigadores, a influenciadora teria recebido recursos oriundos da Transportadora Lado a Lado, empresa apontada pelas autoridades como integrante de um esquema utilizado para movimentação e ocultação de dinheiro da facção criminosa. Relatórios financeiros indicaram movimentações consideradas incompatíveis com a renda declarada por Deolane, ultrapassando R$ 27 milhões.
O Ministério Público também afirma que há indícios de recebimentos sem origem comprovada, aquisição de bens de alto valor e participação em operações financeiras que teriam servido para ocultar recursos ilícitos. A defesa nega todas as acusações e sustenta que o patrimônio da influenciadora possui origem legal e devidamente declarada aos órgãos competentes.
Prisão mantida por tribunais
A manutenção da prisão preventiva já foi confirmada em diferentes instâncias do Judiciário. Em junho, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus que buscava substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar. Os ministros consideraram que existem elementos suficientes para justificar a continuidade da medida cautelar.
Antes disso, outros recursos apresentados pela defesa também foram negados por tribunais superiores. Os magistrados entenderam que não havia ilegalidade evidente capaz de justificar a revogação imediata da prisão.
O que diz a defesa
Os advogados de Deolane afirmam que ela é inocente e negam qualquer ligação com organizações criminosas. A defesa sustenta que os valores movimentados possuem origem lícita e que as acusações apresentadas pelo Ministério Público serão contestadas durante a instrução processual.
A OAB-SP ressaltou que sua atuação no caso está restrita à defesa das prerrogativas profissionais da advogada e não representa posicionamento sobre o mérito das acusações ou sobre a legalidade da prisão preventiva.
Enquanto o processo avança, Deolane Bezerra seguirá presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, aguardando o andamento da ação penal na Justiça paulista.
