O governo federal decidiu manter o Pix fora das negociações comerciais com os Estados Unidos e apresentou novas propostas em outras áreas para tentar evitar a aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. A estratégia foi enviada ao governo norte-americano dentro do prazo estabelecido para as tratativas e busca preservar um dos principais sistemas de pagamentos do país, considerado pelo Planalto um tema inegociável.
As medidas foram encaminhadas em resposta à investigação comercial conduzida pelos Estados Unidos, que apontou críticas ao Pix e a outros temas da relação bilateral. O governo brasileiro afirma que o sistema de pagamentos instantâneos não será alterado e que eventuais concessões ocorrerão apenas em setores considerados compatíveis com os interesses dos dois países.
O que aconteceu?
O documento enviado pelo Brasil reúne propostas voltadas à ampliação da cooperação comercial e à redução de barreiras em áreas específicas, na tentativa de convencer as autoridades norte-americanas a desistirem da sobretaxa sobre produtos brasileiros.
Segundo integrantes do governo, a prioridade é preservar o Pix, visto como uma política pública estratégica para a economia nacional e para a inclusão financeira.
Por que o Pix entrou na discussão?
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) afirma que o modelo brasileiro daria tratamento preferencial ao Pix em relação a empresas privadas de pagamentos eletrônicos.
Na avaliação do governo brasileiro, porém, o sistema é administrado pelo Banco Central com regras aplicadas a todas as instituições participantes e não representa prática comercial desleal. Por isso, o Planalto afirma que não pretende negociar mudanças em seu funcionamento.
O que o governo brasileiro propôs?
Para evitar o chamado “tarifaço”, o Brasil apresentou alternativas envolvendo outros setores econômicos e comerciais considerados de interesse dos Estados Unidos, preservando, entretanto, pontos classificados como estratégicos.
A expectativa é manter o diálogo diplomático até a decisão final das autoridades norte-americanas sobre a aplicação das tarifas.
Caso a tarifa entre em vigor, diversos produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos poderão perder competitividade, afetando empresas, investimentos e empregos em setores relevantes da economia.
Ao mesmo tempo, o governo avalia que abrir mão do Pix poderia comprometer um sistema amplamente utilizado pela população e considerado fundamental para o mercado financeiro brasileiro.
Entenda o contexto
A disputa comercial entre Brasil e Estados Unidos ganhou força após a investigação aberta pelas autoridades norte-americanas sobre práticas comerciais brasileiras. Entre os pontos questionados está o Pix, que, segundo o governo dos EUA, favoreceria o sistema nacional em relação a empresas estrangeiras de pagamentos eletrônicos. O governo brasileiro rejeita essa interpretação, afirma que o sistema continuará sendo protegido e aposta na negociação diplomática para evitar que as tarifas sejam aplicadas.