O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve decidir nos próximos dias se mantém a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A análise ocorre após a defesa do ex-presidente apresentar novos argumentos para afastar a possibilidade de que o episódio envolvendo uma arma registrada em nome de Bolsonaro configure uma falta disciplinar capaz de justificar o fim do benefício.
Em manifestação enviada ao Supremo na noite de quinta-feira (2), os advogados informaram que o ex-presidente abriu mão da pistola apreendida durante uma blitz em Brasília. A defesa sustenta que o armamento estava regularmente registrado e cita tanto um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) quanto a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal para defender que Bolsonaro não cometeu qualquer irregularidade ao manter a arma em sua residência.
Caso Moraes revogue a prisão domiciliar, Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão da Papudinha, onde estava antes de obter o benefício por razões de saúde.
PGR alega ausência de falta disciplinar
O procurador geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou a favor da prisão domiciliar. No parecer enviado ao Supremo, afirmou que a investigação sobre a arma não atribui ao ex-presidente qualquer falta disciplinar que justifique a alteração do regime de cumprimento da pena.
Entenda o caso da arma
O episódio ocorreu na madrugada de 15 de junho, quando a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu uma pistola durante uma blitz.
A arma estava em um veículo oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), conduzido pelo sargento do exército Estácio Leite da Silva Filho. Durante a abordagem, o militar informou que levava o armamento para manutenção antes de devolvê-lo ao proprietário. A polícia constatou que a pistola estava registrada em nome de Jair Bolsonaro.
Ao concluir a investigação, a Polícia Civil do Distrito Federal entendeu que o ex-presidente não praticou crime, já que possuía registro válido da arma e não havia restrição judicial para mantê-la em casa. O delegado responsável pelo caso, no entanto, sugeriu o indiciamento do sargento Estácio por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e por transportar um armamento registrado em nome de terceiros.
Decisão adiada
Nesta semana, Alexandre de Moraes recebeu os advogados de Bolsonaro para discutir o caso. Segundo o defensor Paulo Cunha Bueno, a conversa tratou da situação de saúde do ex-presidente e da investigação sobre a arma. De acordo com o defensor, Moraes demonstrou preocupação com o estado de saúde de Bolsonaro durante a reunião.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde março, após autorização do ministro por razões médicas. O benefício foi concedido inicialmente por 90 dias e expirou na semana passada. A decisão sobre a prorrogação acabou sendo adiada em razão do episódio envolvendo a arma.
