Uma venda de doces durante a Exposição Agropecuária do Crato (Expocrato), no interior do Ceará, virou alvo de reclamações nas redes sociais depois que consumidores relataram terem sido surpreendidos com valores elevados no momento da pesagem dos produtos.
Segundo os relatos, alguns clientes chegaram a pagar até R$ 330 por poucas fatias de doce. Outros afirmam que tentaram desistir da compra ao descobrir o preço, mas disseram ter sido constrangidos por funcionários do estande a concluir o pagamento.
Após receber as denúncias, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou uma fiscalização no local e informou ter identificado práticas consideradas abusivas, determinando que o estabelecimento faça adequações imediatas. Caso as irregularidades persistam, o estande poderá ser interditado.
Como funcionava a venda dos doces?
De acordo com dezenas de consumidores, o processo de compra seguia um padrão semelhante. O estande informava apenas que o preço era de R$ 19,90 a cada 100 gramas.
Na sequência, o atendente pedia para que o cliente apontasse visualmente onde gostaria que fosse feito o corte da barra de doce.
Somente depois da pesagem o consumidor descobria quanto realmente teria de pagar.
O problema, segundo os relatos, é que muitos compradores não conseguiam estimar o peso da fatia escolhida, principalmente porque as barras eram grandes e possuíam formatos irregulares.
Quando percebiam que o valor final era muito superior ao esperado, alguns tentavam desistir da compra, mas afirmam que eram pressionados a levar o produto.
Consumidores relatam constrangimento
As denúncias ganharam força nas redes sociais desde o início da semana e rapidamente viralizaram.
Entre os relatos estão consumidores que afirmam ter pago:
R$ 117 por dois pedaços de doce;
R$ 118 por duas fatias;
R$ 137 por três pedaços;
R$ 177 por dois pedaços;
até R$ 330 em uma única compra.
Diversos clientes disseram que só perceberam o valor total depois da pesagem.
Alguns afirmam que, ao tentar cancelar parte da compra ou devolver um dos pedaços, ouviram dos vendedores que o doce não poderia mais ser recolocado à venda por já ter sido cortado.
Também há relatos de consumidores que acabaram pagando para evitar discussões ou constrangimentos diante de outras pessoas que estavam no estande.
O que diz a empresa?
A Doceria Deleites, responsável pelo estande, negou que exista qualquer tipo de golpe ou tentativa de enganar consumidores.
Em manifestação pública, um representante explicou que os doces são vendidos por peso e que o valor de R$ 19,90 por 100 gramas e R$ 199 o quilo é informado aos clientes.
Segundo a empresa, cabe ao consumidor escolher o tamanho da fatia desejada.
Ainda conforme o estabelecimento, após o corte, o produto não poderia retornar à barra por questões sanitárias, motivo pelo qual a venda seria mantida.
A empresa também afirmou que atua em eventos pelo país há vários anos e classificou a repercussão como um mal-entendido. O representante, entretanto, não comentou diretamente os relatos de constrangimento feitos pelos consumidores.
O que encontrou a fiscalização?
Após as denúncias, equipes do Decon realizaram uma inspeção no estande.
Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades relacionadas à forma como as informações eram apresentadas ao consumidor.
Segundo o órgão, os preços não estavam expostos de maneira suficientemente clara e os produtos não possuíam indicação visual de peso ou tamanho que permitisse ao cliente compreender quanto estava comprando antes da pesagem.
Na prática, o consumidor fazia o pedido sem conseguir estimar o valor final da compra.
O Ministério Público destacou que informações sobre preço, quantidade e características do produto precisam ser apresentadas de forma clara, ostensiva e transparente.
O estabelecimento foi notificado para corrigir as falhas.
Caso as determinações não sejam cumpridas, o estande poderá ser interditado.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
Especialistas em Direito do Consumidor explicam que o comprador tem direito de receber informações claras, completas e previamente compreensíveis sobre qualquer produto colocado à venda.
Nos casos de produtos comercializados por peso, a forma de apresentação das informações não pode induzir o consumidor ao erro.
Também é vedada qualquer prática que imponha constrangimento, pressão ou intimidação para obrigar alguém a concluir uma compra.
Dependendo das circunstâncias, consumidores que se sintam prejudicados podem buscar reparação pelos prejuízos sofridos, tanto materiais quanto, em alguns casos, morais.
Por que o caso ganhou tanta repercussão?
A história rapidamente viralizou nas redes sociais porque muitos consumidores passaram a compartilhar experiências semelhantes vividas no mesmo estande.
Os relatos chamaram atenção principalmente pelos valores considerados elevados para pequenas porções de doce e pela forma como a venda era conduzida, segundo os clientes.
As publicações geraram milhares de comentários e reacenderam o debate sobre transparência na venda de produtos comercializados por peso durante grandes eventos.
O que acontece agora?
O Decon acompanhará se as determinações feitas durante a fiscalização serão cumpridas.
Entre as exigências estão melhorias na exposição dos preços, indicação mais clara das quantidades comercializadas e maior transparência nas informações prestadas aos consumidores.
Caso as irregularidades permaneçam, o órgão poderá adotar medidas administrativas mais severas, incluindo a interdição do estande. A empresa continua negando que tenha cometido qualquer irregularidade e afirma que segue as normas sanitárias para comercialização dos produtos.
Entenda o contexto
A Expocrato é um dos maiores eventos agropecuários e culturais do Nordeste, reunindo milhares de visitantes todos os anos.
Em grandes feiras, é comum a comercialização de produtos vendidos por peso, prática permitida pela legislação desde que todas as informações sobre preço, quantidade e forma de cobrança sejam apresentadas de maneira clara ao consumidor.
O episódio ganhou repercussão nacional por reunir denúncias semelhantes de diversos compradores, levando à atuação dos órgãos de defesa do consumidor e ampliando o debate sobre transparência nas relações de consumo e respeito aos direitos dos clientes.
