O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão drástica que joga combustível nas investigações sobre o uso irregular do Orçamento da União. Nesta segunda-feira (20), o magistrado encaminhou formalmente para a Polícia Federal as explicações oficiais prestadas pelos presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, e do PSD, Gilberto Kassab, a respeito do suposto controle de dirigentes partidários sobre a indicação de emendas parlamentares de bilhões de reais.
A movimentação de Dino tem um objetivo estratégico claro nos bastidores da segurança nacional: abastecer a Polícia Federal com provas e depoimentos para cruzar dados em inquéritos sigilosos. A suspeita que assombra Brasília é a existência de um esquema ilegal onde ex-parlamentares sem mandato usavam o poder partidário para direcionar verbas bilionárias para redutos eleitorais.
O recuo de Valdemar perante a Justiça
A resposta protocolada por Valdemar Costa Neto ao STF revelou uma mudança radical de postura. O cacique do PL, partido que abriga a maior bancada do Congresso Nacional, negou de forma categórica qualquer poder direto ou privilégio sobre a distribuição das verbas orçamentárias.
Em sua manifestação por escrito enviada ao tribunal, o dirigente utilizou termos jurídicos fortes para se blindar das suspeitas de corrupção:
“O Presidente Nacional do Partido Liberal não dispõe de cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares. Não apresenta emenda, não pratica a indicação formal, não delibera pela bancada ou pela comissão e não ordena a execução da despesa.”
O tom contido contrasta com as próprias declarações de Valdemar. Semanas atrás, em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, o político se vangloriou publicamente ao afirmar que os dirigentes partidários interferiam ativamente na alocação dos recursos. Essa contradição foi o estopim que fez Dino exigir explicações de todas as legendas do país. No novo depoimento, Valdemar tentou se esquivar, dizendo que faz apenas “sugestões políticas” e que não possui patrimônio financeiro individual sobre o caixa público.
Kassab nega interferência e mira neutralidade
O presidente do PSD e atual secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab, seguiu uma linha de defesa ainda mais rígida e distante do escândalo. Em sua manifestação à Suprema Corte, Kassab garantiu que sua legenda mantém total independência de seus congressistas e nunca permitiu intromissões da Executiva na partilha do bolo orçamentário.
- Afastamento Total: O dirigente afirmou que a presidência do PSD “jamais imiscuiu, sugestionou ou participou” de deliberações sobre emendas;
- Histórico Limpo: Kassab fez questão de frisar a Dino que em nenhum momento da existência de seu partido houve sequer menção sobre a possibilidade de ele exercer influência pessoal na destinação do dinheiro público.
A mira da PF sobre Eduardo Cunha e Valdemar
A decisão do ministro Flávio Dino de acionar a PF tem impacto direto na situação jurídica dos investigados. Recentemente, Valdemar Costa Neto e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, tornaram-se alvos preferenciais de operações policiais que apuram o direcionamento criminoso de emendas a municípios sem que ambos possuam mandatos legítimos para isso.
Dino, que atua como o relator oficial dos processos que apuram o mau uso crônico dos recursos públicos no STF, justificou o envio dos documentos à PF como uma medida urgente de cooperação técnica:
“Considero relevante que tais informações sejam levadas ao conhecimento da Polícia Federal, visando aos atos de investigação cabíveis no âmbito de sua competência, inclusive para que seja possível a melhor análise das práticas existentes.”
Com os depoimentos em mãos, os delegados federais cruzarão as negativas dos caciques políticos com as ordens bancárias de pagamento emitidas pelos ministérios e com as mensagens apreendidas em celulares. O objetivo da corporação é descobrir se o discurso de isenção apresentado ao Supremo condiz com a realidade ou se os presidentes de partido operavam um balcão de negócios invisível com o dinheiro dos impostos federais.
