A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, trava uma batalha judicial para retirar o nome da mãe da própria certidão de nascimento. A jovem afirma que sofreu anos de abusos durante a infância e diz que manter o vínculo registrado representa uma lembrança permanente das violências que relata ter vivido.
O pedido foi apresentado em 2024, mas a Justiça autorizou apenas a retirada do sobrenome materno. A exclusão da filiação da mãe no registro civil foi negada em primeira instância. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e aguarda uma nova decisão.
O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais após Heloísa publicar um vídeo comentando a sentença e relatando sua história. A publicação ultrapassou 1 milhão de visualizações e trouxe novamente ao debate uma discussão jurídica considerada rara no Brasil: a possibilidade de uma pessoa adulta retirar a filiação de um dos pais biológicos do registro civil em situações extremas de violência.
O que Heloísa pede na Justiça?
Na ação apresentada em 2024, Heloísa solicitou a retirada do nome da mãe e dos avós maternos da certidão de nascimento, além da desconstituição da filiação materna.
Segundo a defesa, a jovem busca interromper um vínculo registral que, para ela, representa uma conexão permanente com uma história de violência.
Antes desse processo, Heloísa também conseguiu autorização judicial para alterar o próprio prenome. Ela nasceu registrada como Larissa, mas passou a utilizar oficialmente o nome pelo qual é conhecida atualmente.
Durante o processo, a mãe foi citada pela Justiça, mas não apresentou manifestação.
Decisão reconheceu relatos de abusos, mas manteve filiação
A sentença, publicada em dezembro de 2025, reconheceu que Heloísa teria sido submetida a situações de “abusos, negligência e crueldade”, conforme documentos apresentados no processo.
Um estudo psicológico anexado à ação apontou relação entre os impactos emocionais relatados pela jovem e a convivência com a figura materna. O documento também indicou a possibilidade de uma desvinculação civil como forma de preservação emocional.
Apesar disso, o juiz entendeu que a legislação brasileira não permite apagar a maternidade biológica do registro apenas por causa dos acontecimentos relatados.
Na decisão, o magistrado afirmou que o registro civil deve representar a origem biológica da pessoa e citou o princípio jurídico conhecido pela expressão latina “mater semper certa est”, que significa que a maternidade é um fato considerado determinado.
Justiça autorizou retirada do sobrenome materno
Mesmo negando a exclusão da mãe do registro civil, a Justiça autorizou que Heloísa retirasse os sobrenomes maternos “Alves Duque”.
A decisão considerou que o sobrenome funcionava como um elemento simbólico ligado ao sofrimento psicológico relatado pela jovem.
O entendimento foi baseado também em avaliação psicológica apresentada no processo.
Defesa afirma que caso pode criar precedente no Brasil
A advogada de Heloísa, Andrea Galliza, afirma que o recurso apresentado ao TJ-SP busca uma mudança no entendimento aplicado ao caso. Segundo a defesa, a discussão envolve o direito à dignidade humana, proteção emocional e igualdade entre pais e mães quando existe uma violação grave dos deveres familiares.
“Não estamos pedindo privilégio. Estamos pedindo que a proteção jurídica seja aplicada de forma igual”, afirmou a advogada.
A defesa argumenta que, em determinadas situações, o afastamento de vínculos familiares pode ser reconhecido judicialmente e que a mesma lógica deveria ser analisada para casos envolvendo mães.
Jovem diz que decisão motivou debate sobre sua história
Após a sentença, Heloísa publicou um vídeo nas redes sociais questionando o entendimento da Justiça.
Ela afirmou que a retirada do nome da mãe da certidão não seria uma tentativa de apagar sua própria história, mas uma forma de deixar de carregar oficialmente o vínculo com quem, segundo ela, causou os traumas relatados.
“Eu me pergunto: e o que aconteceu comigo?”, declarou a jovem.
Ela também afirmou que o processo representa uma discussão que ainda não possui muitos precedentes no país.
O que acontece agora?
O recurso apresentado pela defesa será analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Caso os desembargadores mudem a decisão inicial, o entendimento poderá abrir uma nova discussão sobre os limites do registro civil em situações envolvendo violência familiar extrema.
Enquanto isso, Heloísa segue aguardando a decisão definitiva sobre o pedido para retirar o nome da mãe de sua certidão.
Entenda o contexto
A retirada de nomes de pais ou mães dos registros civis é uma questão jurídica complexa no Brasil. A legislação tradicionalmente protege o vínculo de filiação por considerar que ele representa a origem familiar e a história biológica da pessoa.
Ao mesmo tempo, decisões recentes da Justiça brasileira têm ampliado debates sobre dignidade, proteção emocional e possibilidade de alteração de registros quando existem situações excepcionais.
O caso de Heloísa coloca em discussão até onde deve ir a proteção ao vínculo biológico e em quais situações o sofrimento causado por uma relação familiar pode justificar uma mudança no registro oficial.
