Uma mulher de 27 anos foi presa no município de Aurora, no interior do Ceará, suspeita de estupro de vulnerável após gravar um vídeo de conteúdo sexual com um adolescente de 13 anos. Segundo apuração, a investigação aponta que as imagens teriam sido produzidas para provocar ciúmes em um ex-companheiro da suspeita.
O caso ocorreu no dia 8 de julho. A mulher, identificada como Thays Benício Carneiro, foi presa no último sábado (18), dez dias após os fatos.
O crime
De acordo com as informações apuradas, o adolescente estaria sozinho em casa quando a suspeita foi até o imóvel, onde o vídeo foi gravado. Posteriormente, as imagens passaram a circular em aplicativos de mensagens, provocando forte repercussão entre os moradores da cidade.
Diante da divulgação do material, a Delegacia Municipal de Aurora instaurou um inquérito policial para apurar as circunstâncias do caso. A Polícia Civil informou que continua realizando diligências para esclarecer os fatos.
Pela legislação brasileira, qualquer conjunção carnal ou prática de atos libidinosos com um menor de 14 anos se configura crime de estupro de vulnerável, independente se há consetimento da vítima ou não.
Como denunciar
A Secretaria da Segurança Pública orienta que qualquer informação que possa contribuir para as investigações seja comunicada às autoridades. O sigilo e o anonimato dos denunciantes são garantidos durante todo o processo.
As denúncias podem ser feitas por meio dos seguintes canais:
- Disque-Denúncia: 181;
- WhatsApp da SSPDS: (85) 3101-0181, com envio de mensagens, áudios, fotos e vídeos;
- Plataforma e-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública;
- Delegacia Municipal de Aurora: (88) 3543-1832.
Proteção de crianças e adolescentes
A legislação brasileira prevê proteção integral a crianças e adolescentes. Nos casos que envolvem menores de 14 anos, qualquer ato de natureza sexual é tipificado como estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento da vítima, conforme estabelece o Código Penal.
As autoridades reforçam que denúncias e informações da população são fundamentais para o esclarecimento dos fatos e para a responsabilização dos envolvidos.
