O Partido Liberal (PL) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Instituto Conhecimento Liberta (ICL). A legenda acusa o instituto de utilizar sua estrutura de pessoa jurídica para promover propaganda eleitoral antecipada, com o objetivo de desgastar a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República e favorecer o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
A ação jurídica foca na instrumentalização do canal, acusando-o de atuar como um braço de mobilização partidária, deixando claro que não questiona a produção jornalística ou a liberdade de exibição de conteúdo do instituto em si.
A estratégia de mobilização
De acordo com a denúncia do PL, o ICL estruturou uma complexa operação de mobilização político-eleitoral dividida em etapas:
- Captação: O instituto publica chamadas em seus perfis institucionais incentivando os usuários a interagirem nas postagens;
Direcionamento: Após o comentário, os seguidores são encaminhados para grupos oficiais de WhatsApp administrados pelo próprio ICL; - Distribuição: Dentro desses grupos, os usuários passam a receber conteúdos com viés eleitoral e orientações diretas para disseminarem o material contra Flávio Bolsonaro para seus contatos pessoais com o argumento de que a mensagem alcance mais pessoas “antes das eleições”.
Impulsionamento pago e financiamento
A equipe jurídica do PL anexou à representação dados extraídos da Biblioteca de Anúncios da Meta, apontando que o ICL utilizou recursos financeiros para turbinar o alcance do material.
Foram identificadas dezenas de anúncios patrocinados promovendo o mesmo conteúdo, que ultrapassaram a marca de 1 milhão de impressões. O investimento estimado pela ferramenta variou entre R$ 70 mil e R$ 80 mil. Segundo a denúncia, a prática configura irregularidade grave, uma vez que a legislação eleitoral proíbe pessoas jurídicas de impulsionarem conteúdo político-eleitoral de forma aberta.
“Não há manifestação espontânea e isolada de uma pessoa natural, mas, sim, uma pessoa jurídica criando, financiando, abastecendo e administrando uma rede organizada de divulgação de conteúdo político-eleitoral contra pessoa individualmente determinada”, argumenta o texto da representação.
Pedidos ao Tribunal
Na ação, o Partido Liberal solicita ao TSE que determine a interrupção imediata da mobilização e da divulgação dos conteúdos.
Além disso, a legenda requer que o ICL detalhe os valores exatos gastos na produção e no impulsionamento das peças e seja obrigado a informar se possui contratos em vigência com o governo federal ou se recebe algum tipo de repasse financeiro de partidos políticos, citando especificamente o PT.
