Fernando Haddad (PT), candidato ao Governo de São Paulo, defendeu nesta quarta-feira (20) que homens acusados ou condenados por violência contra a mulher e submetidos ao uso de tornozeleira eletrônica arquem com os custos do equipamento. A proposta foi apresentada durante entrevista em que o petista também detalhou planos para a área de segurança pública.
Segundo Haddad, a medida busca ampliar a responsabilização dos agressores e evitar que o custo do monitoramento recaia sobre os cofres públicos. O candidato afirmou ainda que pretende adotar uma política de “impunidade zero” e ampliar mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência.
O que Haddad propõe?
A ideia defendida pelo candidato segue uma discussão que já ocorre em diferentes estados e também no Congresso Nacional. Atualmente, em grande parte dos casos, o monitoramento eletrônico é custeado pelo poder público.
Haddad afirmou que, caso seja eleito, pretende implementar uma regra para que o agressor seja responsabilizado financeiramente pelo uso da tornozeleira, medida frequentemente aplicada em situações envolvendo descumprimento de medidas protetivas ou risco à integridade da vítima.
Como funciona a tornozeleira para agressores?
A tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento utilizado para acompanhar a localização do agressor e garantir o cumprimento das restrições impostas pela Justiça.
Em 2026, o Senado aprovou um projeto que amplia o uso desses equipamentos em casos de violência doméstica. A proposta prevê que as vítimas também possam receber dispositivos de alerta capazes de avisar sobre uma eventual aproximação indevida do agressor.
Além disso, o texto estabelece prioridade para o monitoramento eletrônico em situações consideradas de maior risco e reforça mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.
Segurança pública também entrou na pauta
Durante a entrevista, Haddad afirmou que pretende aumentar a transparência nos índices de resolução de crimes em São Paulo e criticou o que considera baixa eficiência investigativa no estado.
O candidato também defendeu a valorização das polícias Civil e Militar, investimentos em delegacias e o retorno da gravação ininterrupta das câmeras corporais utilizadas por policiais militares.
Outro ponto abordado foi a política de combate às drogas. Haddad defendeu uma diferenciação entre usuários e traficantes, argumentando que o tratamento de dependentes químicos deve caminhar junto com o enfrentamento ao crime organizado.
O tema pode ganhar força na campanha?
A violência contra a mulher deve ocupar espaço importante na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes. O assunto tem mobilizado governos, Congresso e tribunais nos últimos anos, especialmente após o aumento de mecanismos de monitoramento e proteção às vítimas.
A discussão sobre quem deve pagar pelas tornozeleiras eletrônicas também ganhou força em diferentes estados e já é alvo de projetos em tramitação no Legislativo. Algumas propostas determinam que o agressor arque com os custos de instalação, funcionamento e manutenção do equipamento, salvo em situações de comprovada incapacidade financeira.
O que acontece agora?
A proposta apresentada por Haddad faz parte de sua plataforma para a área de segurança pública e dependerá de eventual aprovação legislativa caso ele seja eleito governador.
O debate deve continuar ao longo da campanha eleitoral, principalmente em um cenário de crescente pressão por medidas mais eficazes de combate à violência doméstica e proteção às mulheres.
ENTENDA O CONTEXTO
O uso de tornozeleiras eletrônicas em casos de violência doméstica vem sendo ampliado em todo o país como forma de reforçar medidas protetivas e reduzir o risco de novas agressões. Em 2026, o Senado aprovou mudanças que fortalecem o monitoramento eletrônico e ampliam a proteção às vítimas.
Nesse contexto, Fernando Haddad defendeu que os próprios agressores arquem com os custos do equipamento, transformando a discussão sobre segurança das mulheres em mais um tema central da disputa pelo Governo de São Paulo. A proposta agora entra no debate eleitoral e deve ser confrontada pelos adversários ao longo da campanha.