O governo de Donald Trump prepara uma ofensiva migratória que pode atingir até 200 mil estrangeiros nos Estados Unidos. A Casa Branca pretende revogar vistos de negócios e turismo de pessoas que entraram no país com autorização para permanecer temporariamente, mas posteriormente solicitaram ou iniciaram processos de pedido de asilo.
Se confirmada nesses termos, a medida poderá representar a maior revogação coletiva de vistos da história dos Estados Unidos.
A iniciativa ainda não foi oficialmente anunciada. Segundo documentos e informações obtidas pela imprensa americana, o Departamento de Estado trabalha em conjunto com o Departamento de Segurança Interna (DHS) para identificar os estrangeiros que podem ser enquadrados na nova política.
O número de até 200 mil pessoas é uma estimativa e pode mudar durante a execução do programa.
Quem pode perder o visto
O foco da medida são os chamados vistos B1 e B2. O B1 é destinado principalmente a viagens de negócios. Já o B2 é utilizado em situações como turismo, visitas familiares e determinados tratamentos médicos.
A preocupação do governo americano está nos estrangeiros que utilizaram essas categorias para entrar nos EUA e, posteriormente, solicitaram proteção migratória com a intenção de permanecer no país.
O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, confirmou que o governo trabalha com o DHS para identificar pessoas nessa situação.
Segundo ele, a avaliação considera estrangeiros que entraram nos Estados Unidos declarando que fariam uma visita de curta duração e depois solicitaram asilo para permanecer no país.
A quantidade final de vistos revogados ainda não está definida.
Revogação não significa deportação imediata
Um ponto importante é que perder o visto não significa necessariamente ser deportado imediatamente.
De acordo com as informações divulgadas sobre a iniciativa, pessoas com pedidos de asilo em andamento poderão perder a condição de visitantes de negócios ou turismo, enquanto seus processos migratórios seguem outro caminho.
A situação de cada estrangeiro dependerá do estágio do processo e das regras aplicáveis ao caso.
As informações sobre a operação ainda são preliminares porque as revogações não foram finalizadas. Funcionários do governo americano ouvidos pela imprensa falaram sob condição de anonimato.
Governo Trump endurece política migratória
A possível revogação em massa faz parte de uma política mais ampla de endurecimento da imigração durante o segundo mandato de Trump.
Nos últimos meses, o governo americano ampliou a análise de informações sobre solicitantes de visto, incluindo dados relacionados à presença deles nas redes sociais.
Também foram adotadas medidas como a cobrança de depósitos elevados para determinados pedidos e a suspensão ou restrição da emissão de vistos para cidadãos de alguns países.
O governo também passou a revogar vistos de pessoas acusadas ou condenadas por determinados crimes.
Segundo dados divulgados anteriormente pelo Departamento de Estado, cerca de 175 mil vistos foram revogados nos 18 meses anteriores, incluindo casos relacionados a acusações ou condenações criminais.
A nova iniciativa, porém, teria uma diferença importante: ela atingiria um grupo muito maior de pessoas a partir da situação migratória e do uso posterior do visto.
‘O asilo não deveria ser uma brecha’
A discussão ganhou força nesta segunda-feira (24), depois que o vice-secretário de Estado americano, Christopher Landau, criticou nas redes sociais estrangeiros que entram no país com vistos de turismo ou negócios e posteriormente solicitam asilo.
Landau afirmou que existem pessoas nos Estados Unidos e em outros países cansadas do que chamou de pedidos de asilo fraudulentos.
Para o governo americano, o sistema de proteção migratória não pode ser utilizado como uma forma de contornar as regras estabelecidas para permanência no país.
A posição reforça a estratégia adotada pela administração Trump de aumentar o controle sobre quem entra nos Estados Unidos e sobre estrangeiros que tentam transformar uma permanência temporária em residência de longo prazo.
Medida pode provocar batalha judicial
A possível revogação em massa também deverá enfrentar questionamentos na Justiça americana.
Um dos principais pontos de discussão será justamente a forma como o governo pretende aplicar a medida e quais serão os efeitos para pessoas que já possuem processos de asilo em andamento.
O governo ainda não apresentou publicamente todos os detalhes da iniciativa. Por isso, o número de até 200 mil atingidos não deve ser tratado como definitivo.
A aplicação também poderá ocorrer gradualmente, permitindo que o governo americano analise diferentes grupos de estrangeiros ao longo do processo.
O que muda para quem tem visto B1 ou B2?
A possível medida não significa que todos os estrangeiros com vistos B1 e B2 perderão automaticamente a autorização.
O alvo é um grupo específico: pessoas que entraram nos Estados Unidos utilizando esses vistos e depois solicitaram ou passaram a solicitar asilo.
Para quem possui visto de turismo ou negócios e continua cumprindo as condições estabelecidas para essa categoria, não há indicação, nas informações divulgadas até agora, de uma revogação generalizada desses documentos.
A principal mudança, caso a medida seja efetivamente implementada, estará no tratamento dado aos estrangeiros que utilizaram uma autorização de permanência temporária e posteriormente buscaram proteção migratória para permanecer no país.
Entenda o contexto
A nova ofensiva ocorre dentro de uma política migratória mais rígida adotada pelo governo Donald Trump desde o início de seu segundo mandato.
O governo americano tem ampliado a fiscalização sobre estrangeiros, endurecido a concessão e manutenção de vistos e buscado limitar mecanismos utilizados para permanecer nos Estados Unidos por períodos superiores ao inicialmente previsto.
Agora, a atenção se volta para pessoas que entraram no país com vistos B1 ou B2 e posteriormente solicitaram asilo. A possível revogação em massa ainda não foi formalmente concluída, e o número de até 200 mil pessoas é uma estimativa que pode sofrer alterações.
Caso seja implementada, a medida deverá provocar uma nova disputa sobre os limites da política migratória americana e poderá ser contestada nos tribunais.
