O Congresso decidiu antecipar a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”. A mudança ocorreu após uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta.
A antecipação faz parte de um acordo para acelerar a tramitação da proposta, que precisa ser votada antes de perder a validade.
Comissão será instalada mais cedo
A comissão mista é responsável por analisar o texto da medida provisória antes que ele siga para votação nos plenários da Câmara e do Senado.
A decisão de antecipar os trabalhos ocorre em meio à pressão para que o Congresso consiga concluir a análise dentro do prazo. A MP suspende a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
Reunião reuniu Lula e presidentes do Congresso
A mudança no calendário foi definida depois do encontro entre Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Motta. A reunião tratou de uma série de pautas consideradas prioritárias para o governo e para o Congresso. Entre elas está a MP que altera a cobrança sobre compras internacionais. A antecipação da comissão permite que os parlamentares tenham mais tempo para discutir o texto e buscar um acordo antes da votação.
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Teresa Leitão é cotada para relatoria
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) aparece como uma das principais cotadas para assumir a relatoria da MP. A escolha do relator será importante para definir o ritmo da tramitação e possíveis alterações no texto.
Outras senadoras também são consideradas para a função.
O que é a “taxa das blusinhas”?
A chamada “taxa das blusinhas” é o apelido dado à cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.
A tributação passou a gerar forte debate entre consumidores, empresas de comércio eletrônico, varejistas e indústria nacional.
De um lado, consumidores defendem preços menores nas compras internacionais. Do outro, representantes do comércio e da indústria argumentam que a cobrança ajuda a equilibrar a concorrência com produtos vendidos no mercado brasileiro.
A medida provisória em análise suspende essa cobrança.
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Entenda o contexto
A discussão sobre a “taxa das blusinhas” voltou ao centro da agenda do Congresso depois que o governo editou uma medida provisória para suspender a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
Para continuar valendo, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso dentro do prazo constitucional. Por isso, a instalação antecipada da comissão mista é uma tentativa de acelerar a análise.
O acordo foi articulado após uma reunião entre Lula, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, que discutiram uma agenda de votações prioritárias.
Agora, a comissão terá a missão de analisar o texto e preparar a proposta para votação no Congresso.
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