A política de deportação dos Estados Unidos ganhou um novo capítulo envolvendo brasileiros. Em vez de serem enviados diretamente ao Brasil, alguns imigrantes estão sendo levados para países africanos com os quais não possuem qualquer vínculo, como Libéria e Guiné Equatorial.
Os casos revelados pelo Fantástico mostram brasileiros que foram retirados dos Estados Unidos sem saber inicialmente qual seria o destino e que agora vivem longe de casa, com informações limitadas sobre quando poderão retornar ao Brasil. A situação faz parte de uma política do governo de Donald Trump, que passou a utilizar acordos com terceiros países para receber imigrantes deportados.
Entre os brasileiros está Paola Santos, de 21 anos. Natural de Caratinga, em Minas Gerais, ela morava havia cinco anos em Massachusetts, onde trabalhava com limpeza de obras.
A jovem foi detida pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, o ICE, e permaneceu um ano e três meses presa, passando por unidades em diferentes estados americanos.
Quando finalmente foi colocada em um avião, Paola não sabia para onde estava sendo levada.
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Brasileira descobre destino somente ao desembarcar
Paola contou que foi conduzida para o avião sem receber informações claras sobre o destino da viagem.
Segundo o relato, ela questionou um agente durante o deslocamento e afirmou que não desceria do ônibus caso não soubesse para onde seria levada. O agente teria respondido que poderia utilizar força para retirá-la.
A viagem durou cerca de 16 horas. Durante o trajeto, a brasileira permaneceu algemada pelos pés, mãos e cintura.
Foi somente depois de desembarcar que ela descobriu que estava na Libéria, país da África Ocidental com o qual afirma não possuir qualquer relação.
A surpresa aconteceu quando agentes locais deram boas-vindas aos deportados em território liberiano.
Paola permanece atualmente na região de Marshall, no litoral do país, e vive sem uma previsão clara de quando poderá retornar.
O caso chamou atenção justamente porque a brasileira não foi enviada para o Brasil, apesar de ser cidadã brasileira e existir uma estrutura regular de voos de deportação entre os Estados Unidos e o país.
Outro brasileiro foi parar na Guiné Equatorial
A situação também atingiu Pietro Graza de Lima, brasileiro de 57 anos que vivia na Flórida.
Ele estava entre um grupo de imigrantes que deveria ser levado para a Libéria. Pietro, porém, recusou-se a desembarcar do avião quando percebeu que aquele seria seu destino.
Segundo o relato apresentado pelo Fantástico, outros imigrantes também resistiram à saída da aeronave.
O grupo acabou sendo levado para a Guiné Equatorial, país da África Central.
Pietro afirmou que os deportados foram recebidos por policiais armados e encapuzados no aeroporto de Malabo, maior cidade do país.
O brasileiro relatou ainda que ele e outros imigrantes permaneceram em um hotel determinado pelas autoridades e tiveram a liberdade de circulação restringida.
Informações obtidas pela imprensa indicam que os celulares dos deportados chegaram a ser confiscados, dificultando a comunicação com familiares e advogados.
O Itamaraty informou que só foi comunicado oficialmente sobre a presença de Pietro na Guiné Equatorial em 25 de agosto, depois que a deportação já havia ocorrido.
Desde então, o governo brasileiro tenta prestar assistência consular ao cidadão.
Por que os EUA estão enviando deportados para outros países?
O envio de imigrantes para países diferentes daqueles de origem faz parte de uma estratégia ampliada pelo governo Trump.
A política permite que os Estados Unidos utilizem acordos com países terceiros para receber pessoas que não podem, naquele momento, ser deportadas diretamente para seus países de origem.
Segundo levantamento citado na reportagem do Fantástico, quase 25 mil pessoas foram deportadas pelos Estados Unidos para países diferentes daqueles de sua nacionalidade. Esses países recebem recursos ou outros incentivos para aceitar os imigrantes.
A estratégia ganhou força durante o endurecimento das políticas migratórias americanas.
Além da Libéria e da Guiné Equatorial, Washington estabeleceu ou buscou acordos semelhantes com diversos países, principalmente na África, América Latina e Caribe.
Em alguns casos, a pessoa deportada possui um processo de imigração ou pedido de asilo que impede temporariamente seu envio para o país de origem.
A utilização de um terceiro país permite ao governo americano contornar esse obstáculo, desde que exista uma base legal para a transferência.
Libéria aceitou receber até 1.200 deportados
A Libéria está entre os países que aceitaram participar dessa política.
O governo liberiano anunciou um acordo para receber até 1.200 deportados dos Estados Unidos ao longo de um ano.
A medida prevê contrapartidas e incentivos econômicos para o país africano.
O governo americano também tem utilizado pressão diplomática para convencer outras nações a aceitar deportados. Segundo investigação citada pelo UOL, Washington chegou a ameaçar restringir vistos de países que se recusassem a colaborar com a política migratória.
Na prática, isso criou uma rede de países que passaram a receber pessoas que não têm necessariamente qualquer vínculo com seu território.
Para os deportados, o resultado pode ser uma nova situação de incerteza.
Brasileiros ficam sem previsão para voltar
Um dos principais problemas enfrentados pelos brasileiros enviados à África é justamente a falta de clareza sobre o futuro.
Pietro, por exemplo, está hospedado na Guiné Equatorial enquanto aguarda uma definição sobre sua situação.
Segundo informações do governo brasileiro, ele está em boas condições de saúde e hospedado em um hotel determinado pelas autoridades locais. O Itamaraty busca autorização para prestar assistência consular diretamente.
A legislação da Guiné Equatorial prevê, em determinadas situações, um limite de até 60 dias para a permanência desses imigrantes no país antes que sejam enviados aos seus países de origem. Também existe a possibilidade de solicitação de asilo, dependendo de cada caso.
Mas a situação dos brasileiros não é necessariamente igual à dos demais deportados.
A ausência de informações sobre o destino final aumenta a insegurança de pessoas que já passaram por longos períodos de detenção nos Estados Unidos e agora se encontram em países onde não possuem familiares, residência ou vínculos anteriores.
Itamaraty acompanha os casos
O governo brasileiro passou a acompanhar os casos depois de ser informado sobre a presença dos brasileiros nos países africanos.
A atuação ocorre por meio do Ministério das Relações Exteriores e da estrutura consular brasileira.
No caso de Pietro, o Itamaraty afirmou que o embaixador brasileiro na Guiné Equatorial foi recebido por autoridades locais e recebeu informações sobre a situação do brasileiro.
O governo também tenta garantir acesso consular aos cidadãos brasileiros afetados.
A diplomacia brasileira, entretanto, não tem poder para impedir unilateralmente uma deportação determinada pelas autoridades americanas. A assistência consular serve para acompanhar as condições do cidadão, buscar informações e atuar dentro dos limites previstos pelo direito internacional.
Uma nova dimensão da política de Trump
Os casos dos brasileiros enviados para a África mostram como a política migratória americana mudou de escala durante o governo Trump.
A deportação deixou de significar necessariamente o retorno do imigrante ao seu país de origem.
Agora, em determinadas situações, o destino pode ser uma terceira nação que aceitou receber estrangeiros mediante acordos com os Estados Unidos.
Para os brasileiros afetados, isso significa enfrentar uma segunda etapa de incerteza depois da expulsão dos Estados Unidos.
Paola, por exemplo, passou mais de um ano presa antes de descobrir que seria levada para a Libéria. Pietro acabou na Guiné Equatorial depois de se recusar a desembarcar na Libéria.
Os dois casos têm trajetórias diferentes, mas revelam o mesmo problema: brasileiros que saíram dos Estados Unidos sem saber exatamente onde terminaria sua deportação e sem uma previsão clara sobre quando poderão voltar para casa.
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Entenda O Contexto
A política migratória dos Estados Unidos passou por um forte endurecimento durante o governo Donald Trump, com aumento das detenções e deportações e ampliação de acordos com países terceiros. Nessa estratégia, pessoas que não podem ou não são enviadas diretamente aos seus países de origem podem acabar transferidas para outras nações que aceitam receber deportados.
Para os brasileiros, os casos de Paola Santos, enviada à Libéria, e Pietro Graza de Lima, levado à Guiné Equatorial, mostram as consequências dessa política. Os dois não possuíam vínculos com os países africanos para os quais foram enviados e passaram a depender de informações e assistência consular para entender o que aconteceria depois.
O Brasil mantém contato com as autoridades locais e busca prestar assistência aos cidadãos, mas a situação também levanta questionamentos sobre os limites das deportações para terceiros países e sobre as condições enfrentadas pelos imigrantes durante esses processos.
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