A crise que envolve o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um dos mais duros alertas já feitos por antigos integrantes da própria Corte. Em uma carta encaminhada ao presidente do tribunal, Edson Fachin, 13 ministros aposentados e ex-presidentes afirmaram que o Supremo atravessa a “mais aguda crise de sua história” e cobraram uma “imediata e rigorosa apuração” dos chamados “gravíssimos fatos” que vieram a público.
O documento não cita nominalmente Alexandre de Moraes, André Mendonça ou o caso Banco Master, mas foi divulgado justamente em meio à escalada do conflito envolvendo os dois ministros e às revelações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na manifestação, os ex-ministros afirmam ter “plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin e dizem estar convencidos de que o atual presidente do STF levará o caso ao plenário.
O trecho central da carta resume a dimensão que os signatários atribuem ao momento:
“a mais aguda crise de sua história” e os “gravíssimos fatos” cuja divulgação estaria comprometendo “o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”.
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“O Supremo está sangrando.”
A pressão sobre o Supremo ganhou um tom ainda mais contundente com as declarações do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que comentou a crise em entrevista à Rádio Gaúcha. Ao falar sobre a troca de mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, o ex-ministro afirmou ter ficado “estarrecido” e “atônito” com o conteúdo divulgado.
Marco Aurélio também fez uma avaliação dura sobre a atuação de Moraes. Ele lembrou que, após a morte do ministro Teori Zavascki, em 2017, chegou a defender publicamente a indicação de Moraes para o Supremo, destacando sua trajetória acadêmica e profissional.
Anos depois, porém, mudou completamente o tom:
“Ele perdeu totalmente a mão.”
Para o ex-ministro, a crise deixou de ser um problema restrito a integrantes da Corte e passou a atingir a própria imagem da instituição. Em uma das declarações mais contundentes da entrevista, afirmou:
“O Supremo está sangrando.”
Marco Aurélio também questionou a percepção da população sobre o tribunal e afirmou que o STF está “aos olhos da população, execrado”. Em seguida, lançou uma pergunta que, segundo ele, ajudaria a medir o tamanho do desgaste:
“Você gostaria de ser julgado pelo Supremo?”
Na avaliação do ex-ministro, a resposta para a crise precisa partir da própria Corte. Ao comentar a atuação de Edson Fachin, Marco Aurélio disse que, se estivesse na Presidência do Supremo, convocaria imediatamente uma sessão plenária pública para colocar o tema em discussão e colher os votos dos ministros sobre as providências necessárias.
A declaração coincide diretamente com o pedido feito pelos 13 ministros aposentados que também defenderam uma sessão pública para discutir os fatos que atingem o STF. O movimento aumenta a pressão sobre Fachin para que a resposta à crise seja dada de forma institucional e diante do plenário.
Pedido é para que plenário do STF trate da crise
Os 13 ministros aposentados pediram que Fachin convoque, com urgência, uma sessão pública do plenário para que os atuais ministros determinem uma apuração dos fatos, observando o devido processo legal.
A manifestação é especialmente relevante porque parte de antigos integrantes da própria instituição. Entre os signatários estão Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Embora a carta não aponte diretamente os episódios que motivaram a preocupação, sua divulgação ocorre depois que informações sobre as relações de Daniel Vorcaro com integrantes do Judiciário vieram a público e provocaram um confronto institucional dentro do Supremo.
Crise colocou Moraes e Mendonça em lados opostos
O episódio envolve principalmente os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, em meio às investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Mendonça, relator do caso no STF, tornou público um relatório da Polícia Federal que reunia informações sobre as relações de Vorcaro com autoridades. Entre os dados estavam registros relacionados a contatos do empresário com Moraes. A divulgação provocou uma reação do ministro, que pediu investigação contra Mendonça.
A disputa acabou deixando de ser apenas uma discussão sobre a condução de uma investigação e passou a atingir diretamente a imagem do Supremo.
É nesse contexto que os ministros aposentados falam em “gravíssimos fatos” e defendem que a resposta seja dada institucionalmente pelo plenário.
Fachin passou a concentrar a pressão
O presidente do STF ficou no centro da crise ao assumir a tarefa de decidir como os questionamentos envolvendo os próprios ministros deverão ser tratados.
Fachin já determinou a abertura de procedimentos para analisar os acontecimentos e solicitou informações aos envolvidos. A expectativa agora é sobre quais medidas serão levadas ao plenário e em que extensão os ministros atuais terão de discutir publicamente os fatos.
A carta dos aposentados aumenta essa pressão ao defender que a apuração não fique restrita a procedimentos internos ou decisões individuais.
OAB também cobra transparência
Enquanto os ex-ministros pressionam por uma resposta do plenário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também aumentou o tom sobre o episódio.
A entidade havia marcado para quarta-feira (9) uma reunião com Fachin para discutir a crise. O encontro, porém, foi adiado e ainda não tem nova data. A OAB afirmou acompanhar com “extrema preocupação” os fatos relacionados à crise e defendeu uma “apuração rigorosa e isenta”.
O adiamento ocorre justamente quando representantes da advocacia se preparavam para levar ao presidente do STF cobranças por transparência.
A OAB de Santa Catarina, por exemplo, anunciou que pretendia defender uma apuração “transparente, célere e isenta”, sem “blindagem” ou “corporativismo”.
A frase que aumenta a pressão sobre Fachin
Mais do que pedir investigação, os ministros aposentados colocaram sobre Fachin a expectativa de uma reação institucional.
Ao dizerem ter “absoluta convicção” de que ele convocará o plenário, os signatários transformaram a eventual sessão pública em uma espécie de teste para a resposta do Supremo à crise.
O documento também deixa claro que, para eles, a dimensão do problema ultrapassa os ministros diretamente envolvidos. A preocupação expressa é com a própria autoridade da Corte e com a confiança da população no Judiciário.
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Entenda O Contexto
A crise que atingiu o STF ganhou força a partir dos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, cujas relações com autoridades passaram a ser analisadas e divulgadas em documentos da investigação.
O episódio colocou Alexandre de Moraes e André Mendonça em posições opostas e levou Edson Fachin a assumir a condução institucional da resposta da Corte.
Agora, a pressão aumentou de dentro e de fora do Supremo: 13 ministros aposentados pedem uma sessão pública para uma “imediata e rigorosa apuração” dos “gravíssimos fatos”, enquanto a OAB cobra transparência e uma investigação isenta.
Ao classificar o momento como a “mais aguda crise” da história do STF, antigos integrantes da Corte elevaram o peso político e institucional da crise e colocaram sobre Fachin a responsabilidade de apresentar uma resposta capaz de preservar, ao mesmo tempo, a independência do tribunal e sua credibilidade perante a sociedade.
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