O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou neste domingo (13) o pedido para ter acesso à íntegra dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Gilmar já havia solicitado o compartilhamento do material e voltou a defender que os integrantes da Corte tenham acesso às mesmas informações antes da sessão extraordinária prevista para terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar um relatório da Polícia Federal relacionado a mensagens envolvendo Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.
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Entenda o que aconteceu
Gilmar Mendes havia encaminhado um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, defendendo que todos os ministros recebessem acesso integral ao conteúdo extraído do aparelho de Daniel Vorcaro.
O ministro argumenta que o acesso ao conjunto completo das informações é necessário para que cada integrante do Supremo possa analisar as provas e formar seu próprio entendimento antes do julgamento.
Gilmar defende acesso igualitário aos dados
No pedido, Gilmar questionou o acesso desigual ao material e defendeu que os ministros tenham condições equivalentes de analisar as informações disponíveis.
A cópia dos dados havia sido encaminhada ao gabinete do ministro André Mendonça, que atuava como relator do caso. Mendonça informou que não possui o aparelho original, mas recebeu uma cópia de segurança armazenada em um HD criptografado, entregue em envelope lacrado.
O celular original e os dados extraídos permanecem sob custódia da Polícia Federal.
PF diz que pode produzir cópias
Neste domingo, a Polícia Federal informou ao STF que possui condições técnicas para produzir e encaminhar cópias idênticas do conteúdo extraído do celular de Vorcaro.
A corporação afirmou que o material original permanece sob sua custódia, com mecanismos de verificação de integridade.
A manifestação ocorreu depois que Fachin pediu esclarecimentos sobre a localização e a situação dos dados extraídos do aparelho.
Zanin também cobrou íntegra do material
O ministro Cristiano Zanin também pediu acesso ao conteúdo completo extraído do celular de Vorcaro.
Neste domingo, Zanin determinou que a Polícia Federal fornecesse a íntegra do material ao seu gabinete, defendendo a igualdade de acesso às informações entre os integrantes da Corte.
Alexandre de Moraes também havia se manifestado a favor do compartilhamento do conteúdo com os demais ministros.
Mendonça vê risco para julgamento
André Mendonça, por outro lado, manifestou preocupação com a abertura integral dos dados neste momento.
O ministro argumentou que a inclusão de novas informações às vésperas da sessão poderia interferir no andamento do julgamento e também atingir investigações ainda em curso.
A divergência sobre o acesso ao conteúdo passou a integrar a disputa interna no Supremo em torno dos procedimentos relacionados ao caso Master.
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Julgamento está previsto para terça-feira
A discussão acontece às vésperas da sessão extraordinária do STF marcada para terça-feira (15).
O plenário deverá analisar um relatório da Polícia Federal que contém informações relacionadas a mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.
Gilmar sustenta que o acesso ao material completo antes da sessão é necessário para evitar que os ministros façam suas análises apenas a partir de recortes ou sínteses das informações reunidas pela investigação.
Entenda o contexto
A disputa pelo acesso ao celular de Daniel Vorcaro ganhou força nos últimos dias após ministros do STF cobrarem a disponibilização integral do material.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que todos os integrantes da Corte tenham acesso equivalente aos dados antes da análise do caso.
A Polícia Federal informou neste domingo que o conteúdo original continua sob sua custódia e que possui capacidade técnica para fornecer cópias idênticas aos ministros, respeitando as regras de sigilo.
Com o julgamento previsto para terça-feira, a discussão sobre o compartilhamento das informações permanece no centro das movimentações no Supremo.
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