O Palácio do Planalto terá grades instaladas em frente à sede do governo federal nesta terça-feira (15), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão sobre o ministro Alexandre de Moraes. A medida faz parte de um protocolo de segurança preparado para a região da Praça dos Três Poderes.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) decidiu instalar as estruturas diante da possibilidade de manifestações durante o julgamento. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal também prepara um esquema especial para os arredores do Supremo, com reforço do efetivo.
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O plenário do Supremo deverá decidir se há condições para o avanço de uma investigação contra Alexandre de Moraes por uma suposta relação com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A análise não representa um julgamento sobre eventual culpa do ministro, mas envolve a validade do procedimento e a possibilidade jurídica de prosseguimento da apuração.
A sessão está prevista para esta terça-feira. O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo no sábado (12) e será responsável pela condução do julgamento.
Segurança será reforçada na Praça dos Três Poderes
Além das grades diante do Planalto, haverá reforço de segurança na região do Supremo. O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Rabelo Patury, informou que representantes das forças de segurança locais e do STF se reuniram para alinhar o planejamento da operação.
Entre os cenários avaliados está a possibilidade de bloqueio da Praça dos Três Poderes caso ocorram manifestações. Outra alternativa é realizar controle parcial da Esplanada dos Ministérios, de acordo com a movimentação registrada ao longo do dia.
Drones e inteligência estão entre as medidas previstas
Caso não haja manifestações que exijam restrições maiores, o esquema poderá seguir um modelo semelhante ao adotado durante julgamentos relacionados à trama golpista.
O planejamento inclui policiamento ostensivo na praça e nos anexos, atuação de uma célula de inteligência, utilização de drones na noite anterior e no dia da sessão e avaliação contínua do perímetro em conjunto com a Polícia do STF.
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A sessão ocorre em meio às discussões dentro do Supremo sobre a forma como devem ser tratados os elementos relacionados a Moraes encontrados no contexto das investigações do caso Master.
O ponto central será definir se o material reunido pode sustentar a abertura ou continuidade de uma investigação formal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a regularidade do procedimento e defendeu sua extinção.
A análise também envolve informações relacionadas a mensagens atribuídas a Vorcaro. O plenário deverá discutir a regularidade do procedimento e definir quais consequências jurídicas poderão decorrer do material reunido.
Entenda o contexto
O julgamento desta terça-feira ganhou relevância porque coloca o próprio Supremo diante da discussão sobre como deve ocorrer uma investigação quando elementos de uma apuração alcançam um integrante da Corte.
A questão envolvendo Moraes surgiu no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master e Daniel Vorcaro. Fachin assumiu a relatoria do processo e caberá ao plenário decidir coletivamente os próximos passos.
Enquanto o Supremo se prepara para a sessão, as autoridades de segurança trabalham com diferentes cenários para Brasília. A instalação das grades no Planalto é uma das medidas preventivas adotadas diante da possibilidade de mobilizações na região dos Três Poderes.
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