A Justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Adalton Martins Gomes, investigado por um caso de feminicídio, e determinou a continuidade da ação penal. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (11) pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri de Belo Horizonte.
Além de receber a denúncia, a magistrada manteve a prisão preventiva do acusado, entendendo que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar decretada durante a fase de investigação.
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Entenda o que aconteceu
Segundo a decisão judicial, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Adalton Martins Gomes e pediu o prosseguimento da ação penal. Ao analisar o caso, a juíza concluiu que a acusação atende aos requisitos legais e que existem elementos suficientes para justificar a abertura do processo criminal.
Com isso, a Justiça determinou a citação do acusado para apresentar resposta à acusação no prazo de dez dias, etapa prevista no Código de Processo Penal.
Réu está preso desde maio
A decisão destaca que Adalton Martins Gomes foi preso em 15 de maio de 2026, inicialmente por meio de prisão temporária decretada durante as investigações.
Posteriormente, a prisão temporária foi prorrogada e, em junho, convertida em prisão preventiva. Segundo a magistrada, os motivos que embasaram essa decisão continuam presentes no processo.
Prisão preventiva foi mantida
Ao analisar o pedido do Ministério Público, a juíza concluiu que permanecem inalteradas as razões expostas na decisão que converteu a prisão temporária em preventiva.
Por esse motivo, a magistrada decidiu manter o acusado preso durante o andamento da ação penal.
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Processo tramita no Tribunal do Júri
O caso tramita perante o Tribunal do Júri – 1º Sumariante da Comarca de Belo Horizonte e tem como assunto principal o crime de feminicídio.
Nesta fase processual, a Justiça ainda não analisou o mérito da acusação. O recebimento da denúncia significa apenas que foram identificados elementos considerados suficientes para o prosseguimento da ação penal e para o exercício da ampla defesa pelo acusado.
Entenda o contexto
Nos crimes dolosos contra a vida, como o feminicídio, os processos passam inicialmente por uma fase de instrução judicial, na qual são produzidas provas, ouvidas testemunhas e apresentadas as teses da acusação e da defesa.
Somente após essa etapa a Justiça decide se há elementos para que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. No caso de Adalton Martins Gomes, a decisão divulgada nesta sexta-feira corresponde ao recebimento da denúncia e à manutenção da prisão preventiva, não se tratando ainda de uma sentença ou de uma decisão de pronúncia.
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