O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou-se suspeito, nesta quarta-feira (11,) para analisar e votar a decisão que levou à prisão de Daniel Vorcaro na semana passada.
Segundo Toffoli, a controvérsia começou em 9 de fevereiro de 2026, quando um grupo apresentou ao presidente do STF um pedido que reunia dois pontos: a abertura de uma investigação contra o ministro e uma arguição de suspeição para afastá-lo da relatoria do caso. O pedido foi registrado sob o número AS244.
De acordo com o relato do ministro, a presidência da Corte analisou o pedido, não identificou indícios de ilícito, mas decidiu processá-lo como arguição de suspeição, a ser submetida ao plenário. Toffoli afirma ter apresentado defesa a todos os pontos levantados no relatório e ter pedido, ele mesmo, que o material fosse compartilhado com os demais ministros — o que teria sido feito, incluindo uma reunião em que pôde se manifestar pessoalmente diante dos colegas.
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O afastamento voluntário da relatoria
Toffoli relata que, nessa reunião, a maioria dos ministros presentes não via motivo para seu afastamento, mas que prevaleceu uma sugestão do ministro Flávio Dino: que ele deixasse voluntariamente a relatoria do caso, como forma de preservar a imagem da Corte diante da repercussão do episódio.
Segundo o ministro, essa decisão foi registrada em nota assinada pelos dez integrantes do STF e publicada no site do tribunal. Na sequência, o caso foi redistribuído, e a Procuradoria-Geral da República foi informada, optando por não recorrer da solução adotada.
Com o início dos julgamentos relacionados ao caso sob relatoria de André Mendonça na Segunda Turma, Toffoli afirmou sentir a mesma obrigação de preservar a Corte e voltou a se manifestar — desta vez declarando-se suspeito “por motivo de foro íntimo”, e não impedido.
Segundo o ministro, a diferença é relevante: impedimento é uma vedação jurídica objetiva para atuar em um processo, enquanto a suspeição por foro íntimo é uma escolha pessoal do magistrado de se afastar, sem reconhecer formalmente uma causa jurídica impeditiva. Toffoli disse manter a mesma coerência adotada desde o início do episódio, novamente amparado, segundo ele, em orientação do ministro Flávio Dino.
Entenda o contexto
O episódio ocorre em meio a uma crise mais ampla dentro do STF, marcada por decisões conflitantes entre ministros sobre o acesso a relatórios da Polícia Federal extraídos do celular de Daniel Vorcaro — material que também deu origem a pedidos de investigação contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, hoje sob relatoria do presidente da Corte, Edson Fachin.
