O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (15) que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça são equivalentes e devem receber o mesmo tratamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante a sessão que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra Moraes.
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Entenda o que aconteceu
Dino entrou no debate sobre a condução dos processos que envolvem os dois ministros e afirmou que, em sua avaliação, as situações são iguais.
A manifestação ocorreu em meio à discussão sobre a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de manter separados os casos relacionados a Moraes e Mendonça. Fachin defendeu a separação dos processos durante a sessão.
Dino, por outro lado, se posicionou pela análise conjunta. A discussão faz parte de uma sessão marcada por confrontos entre ministros e questionamentos sobre a condução dos processos dentro da Corte.
O que Dino defendeu
Para Dino, os dois casos precisam ser tratados de maneira equivalente pelo Supremo. A posição do ministro acompanha a proposta de unificar os processos e definir uma nova relatoria para os casos.
A discussão envolve, de um lado, a apuração sobre Alexandre de Moraes após mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro e, de outro, questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução das investigações relacionadas ao caso.
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Fachin defende processos separados
Edson Fachin votou pela manutenção dos casos separados. O presidente do STF passou a centralizar decisões relacionadas às investigações e defendeu que cada situação siga seu próprio caminho dentro da Corte.
A posição de Fachin provocou reação de Dino e de outros ministros durante a sessão.
Sessão é marcada por tensão entre ministros
O julgamento desta terça-feira é um dos mais tensos dos últimos tempos no STF. Além da discussão sobre a relatoria dos processos, Moraes e Mendonça trocaram acusações durante o plenário.
Moraes acusou Mendonça de ter usado a Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma delação premiada. Mendonça respondeu que a acusação era mentira.
Gilmar Mendes também entrou em confronto com Mendonça e criticou a condução das investigações.
Entenda o contexto
O STF analisa pela primeira vez a possibilidade de abrir uma investigação formal contra um de seus próprios ministros. O caso surgiu após a Polícia Federal encontrar mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, que levantaram questionamentos sobre uma possível relação com Moraes.
O ministro nega irregularidades e contesta o relatório apresentado por Mendonça. O relator, por sua vez, rejeita as acusações feitas contra sua atuação.
A discussão sobre reunir ou separar os processos acrescentou mais um capítulo à crise interna do Supremo.
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