O governo federal criou uma nova subvenção econômica para o etanol hidratado, com o objetivo de manter a competitividade do biocombustível diante da gasolina. O benefício prevê R$ 0,2519 por litro para produtores e cooperativas produtoras de etanol.
A medida pode chegar ao consumidor na forma de preços menores nos postos. Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), a expectativa é de uma redução de pelo menos 1,5% nas bombas, desde que o desconto seja efetivamente repassado ao longo da cadeia.
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Como funciona a nova subvenção
O governo estabeleceu um pagamento de R$ 0,2519 por litro de etanol hidratado aos produtores e cooperativas que se habilitarem ao programa. O benefício poderá ser solicitado durante 30 dias a partir da publicação do decreto.
Para receber o recurso, porém, o produtor precisa cumprir uma condição importante: reduzir de fato o preço de venda do etanol. O desconto deverá aparecer nas notas fiscais, permitindo o acompanhamento do repasse do benefício.
A operacionalização e a fiscalização da medida ficarão sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Medida busca manter vantagem do etanol
A decisão ocorre em um momento de mudanças na tributação dos combustíveis. No início de setembro, o governo também reduziu em R$ 0,63 por litro a tributação incidente sobre a gasolina A. Para o etanol hidratado, PIS/Pasep e Cofins foram zerados, representando uma redução tributária de aproximadamente R$ 0,1922 por litro.
A lógica da nova subvenção é evitar que o etanol perca competitividade diante da gasolina e estimular que parte do benefício chegue ao consumidor final.
Na prática, o impacto no preço pago pelo motorista dependerá do repasse ao longo da cadeia, incluindo produtores, distribuidores e postos.
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Preço do etanol já vinha recuando
A nova medida chega em um cenário de queda nos preços do etanol. Em agosto, o valor médio nacional do etanol hidratado ficou em R$ 3,93 por litro, recuo de 2,7% em relação a julho, segundo levantamento citado pelo UOL. Desde março, a queda acumulada chegava a 16,8%.
O movimento foi associado principalmente ao período de maior oferta de cana-de-açúcar no Centro-Sul do país, que favorece a produção do biocombustível.
Mesmo com a nova subvenção, o preço final não será automaticamente reduzido pelo mesmo valor pago pelo governo aos produtores. A regra exige o desconto na comercialização, mas o valor observado no posto também depende das demais etapas da cadeia.
O que muda para quem abastece
Para o consumidor, a principal expectativa é de redução no preço do etanol nas bombas. A estimativa divulgada pela Fecombustíveis aponta queda de pelo menos 1,5%, mas o valor efetivamente percebido pelo motorista poderá variar conforme a região e as condições de comercialização.
A medida também reforça a estratégia do governo de utilizar instrumentos tributários e de apoio ao setor para lidar com as oscilações do mercado de combustíveis. Em setembro, o governo anunciou medidas envolvendo gasolina, etanol e diesel diante da volatilidade do petróleo no mercado internacional.
Entenda o contexto
O etanol hidratado é vendido diretamente nos postos e utilizado pelos veículos flex. Sua competitividade em relação à gasolina depende não apenas do preço na bomba, mas também de fatores como produção de cana, custos de distribuição, tributação e preços praticados no mercado de combustíveis.
Com a nova subvenção, o governo tenta reduzir parte desses custos na cadeia produtiva e preservar a atratividade do biocombustível.
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