A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou que o governo pretende estabelecer por lei um limite para o número de estudantes estrangeiros por turma e proibir o uso de burca e niqab nas escolas. As medidas ainda precisam passar pelo processo de aprovação para entrar em vigor.
O plano também prevê aulas obrigatórias de italiano para pais de estudantes estrangeiros que enfrentem dificuldades graves de integração escolar. Meloni apresentou as propostas durante um evento da Gioventù Nazionale, organização juvenil ligada ao partido Irmãos da Itália.
Governo quer limitar estudantes estrangeiros por turma
Uma das principais mudanças anunciadas por Meloni é a criação de um limite legal para a presença de estudantes estrangeiros em cada sala de aula.
A primeira-ministra afirmou que pretende estabelecer um teto de aproximadamente 30% por turma. Segundo ela, a medida teria como objetivo favorecer o aprendizado do italiano e a integração dos estudantes.
Dados citados na apresentação da proposta indicam que estudantes sem cidadania italiana representam atualmente cerca de 11,6% do total de alunos matriculados no país. A distribuição, porém, não é uniforme e algumas regiões e bairros apresentam concentração maior.
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Meloni argumenta que concentração dificulta integração
Ao defender a proposta, Meloni afirmou que uma criança que ainda não domina o italiano pode aprender mais rapidamente quando está inserida em uma turma na qual a maioria dos colegas fala o idioma.
Na avaliação apresentada pela primeira-ministra, o processo se torna mais difícil quando há grande concentração de estudantes que ainda não dominam a língua.
Meloni também afirmou que crianças italianas não deveriam se sentir como minoria dentro das próprias salas de aula. A justificativa integra a defesa feita pelo governo para a criação do limite.
Burca e niqab seriam proibidos nas escolas
Outra medida anunciada é a proibição de roupas que cubram integralmente o rosto nas instituições de ensino.
Meloni citou especificamente a burca e o niqab. A proposta apresentada pelo governo não representa uma proibição geral de todos os tipos de vestimenta ou cobertura de cabeça associadas ao islamismo, mas se concentra nas peças que ocultam o rosto.
A primeira-ministra relacionou a medida à igualdade entre homens e mulheres e afirmou que estudantes devem frequentar as escolas com o rosto descoberto.
Pais também poderiam ter aulas obrigatórias de italiano
O pacote anunciado pelo governo prevê ainda uma medida direcionada aos pais de estudantes estrangeiros que enfrentem problemas graves de integração escolar.
Nesses casos, os responsáveis poderiam ser obrigados a frequentar aulas de italiano. O governo argumenta que o domínio do idioma pelas famílias pode facilitar a comunicação com as escolas e o processo de integração dos estudantes.
Os detalhes sobre como a obrigação funcionaria e quais critérios seriam utilizados para determinar os casos abrangidos ainda dependem da apresentação formal da proposta.
Aplicação do limite pode enfrentar dificuldades
A proposta de estabelecer um teto de estudantes estrangeiros por turma também abriu discussão sobre como a regra poderia ser aplicada em regiões nas quais há grande concentração de famílias de origem estrangeira.
Especialistas em educação e representantes de escolas italianas questionam, entre outros pontos, o que ocorreria quando a proporção de estudantes estrangeiros em determinado bairro ultrapassasse o limite estabelecido.
A definição de quem seria considerado estudante estrangeiro também é relevante no debate, já que o sistema italiano de cidadania não concede automaticamente a nacionalidade a todas as crianças nascidas no país de pais estrangeiros.
Estudantes estrangeiros representam 11,6% das matrículas
Dados do Ministério da Educação italiano citados pela Fundação ISMU ETS indicam que estudantes sem cidadania italiana correspondem a aproximadamente 11,6% das matrículas escolares do país.
A proporção nacional, entretanto, não reflete necessariamente a realidade de cada escola. Algumas localidades com maior presença de famílias imigrantes registram percentuais significativamente superiores.
Essa diferença regional é um dos principais desafios apontados para a implementação de um eventual teto de aproximadamente 30%.
Medidas ainda não estão em vigor
Apesar do anúncio de Meloni, as novas regras ainda não estão valendo nas escolas italianas.
O governo pretende levar o pacote ao Conselho de Ministros. Depois dessa etapa, as medidas precisarão seguir o processo legislativo e obter aprovação parlamentar para se tornarem lei.
Portanto, neste momento, o limite de estudantes estrangeiros e a proibição anunciada para burca e niqab devem ser tratados como propostas do governo, e não como regras já implementadas.
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Entenda o contexto
A imigração ocupa espaço central no debate político italiano. Por sua localização no Mediterrâneo, o país é uma das principais portas de entrada de migrantes que chegam à União Europeia por rotas marítimas.
O governo de Giorgia Meloni tem defendido políticas mais rígidas para imigração e, ao mesmo tempo, medidas voltadas à integração de estrangeiros que vivem legalmente no país.
A discussão nas escolas envolve não apenas imigração, mas também cidadania, domínio da língua italiana, integração cultural e liberdade religiosa.
Outros países europeus já adotaram diferentes tipos de restrição ao uso de peças que cobrem integralmente o rosto. O alcance e a fundamentação jurídica dessas regras, porém, variam de acordo com cada país.
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