Zema propõe idade mínima de 60 anos para ministros do STF e defende mudança nas indicações
Pré-candidato à Presidência afirma que a Suprema Corte precisa passar por reformas, critica decisões do tribunal e compara o cargo de ministro ao posto de papa da Igreja Católica
MPF vai à Justiça contra Manaus e pede fim da exigência de CNPJ para terreiros terem imunidade de IPTU
Ação aponta discriminação indireta e racismo institucional; levantamento mostra que nenhuma comunidade de matriz africana recebe atualmente o benefício fiscal na capital amazonense
Suspeita de uso de cianeto em garimpo ilegal de Roraima expõe nova ameaça à Amazônia
A investigação busca mapear toda a cadeia de suprimentos do cianeto, identificando possíveis desvios de finalidade, falhas regulatórias e rotas de contrabando que abastecem a atividade ilegal.
Após identificar saques de R$ 8 milhões, MP aprofunda investigação sobre empresa de Alagoas
As apurações também identificaram saques em espécie que somam mais de R$ 8,6 milhões, realizados pela empresa e por um de seus sócios. O elevado volume de retiradas em dinheiro vivo foi apontado pelo MPF como um dos principais elementos que justificam a continuidade das investigações.
Ministério Público Federal aciona Hospital Albert Einstein por descumprimento de cotas para negros e indígenas em residência médica
Investigação aponta que instituição de elite de São Paulo desrespeitou lei de inclusão em concursos de especialização; órgãos cobram mudanças imediatas
MPF investiga obra de R$ 141 milhões contra enchentes em Araraquara por suspeita de irregularidades
O MPF destaca que as inconformidades podem representar riscos estruturais à obra e potenciais prejuízos ao patrimônio público, especialmente diante do período de chuvas e da magnitude dos recursos investidos.
MPF investiga Prefeitura de Belford Roxo por suposto esquema de rachadinha com verba do Fundeb
O procedimento investigatório foi instaurado após decisão da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro que autorizou o desmembramento de parte das investigações da Operação Errata e o compartilhamento das provas produzidas no inquérito principal.
Ex-governador de Roraima Antonio Denarium é alvo de ação na Justiça Federal por declarações sobre os Yanomami
De acordo com informações da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), a ação foi proposta pelo MPF em Roraima com o objetivo de responsabilizar o Estado pelo pagamento de indenização por danos morais coletivos e pela adoção de medidas reparatórias em razão das declarações atribuídas a Denarium.
MPF aciona Hospital Albert Einstein por descumprir cotas em residência
Procuradores pedem editais complementares no atual processo seletivo