Crise no STF leva cinco presos do caso Master a cobrar análise de pedidos de liberdade
Daniel Vorcaro, familiares e outros investigados citam demora em recursos e indefinição sobre condução dos processos relacionados ao Banco Master
Redação NC News
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A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a condução das investigações relacionadas ao Banco Master levou ao menos cinco investigados presos a pressionar a Corte pela análise de recursos contra as prisões preventivas.
Entre eles estão o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o pai dele, Henrique Moura Vorcaro, o primo Felipe Cançado Vorcaro, o cunhado Fabiano Zettel e o advogado Daniel Lopes Monteiro.
As defesas citam pedidos ainda pendentes, a necessidade de revisão periódica das prisões e a indefinição criada após o presidente do STF, Edson Fachin, assumir procedimentos relacionados à crise que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Daniel Vorcaro está preso preventivamente desde março, no âmbito das investigações envolvendo o antigo Banco Master.
Em 18 de setembro, a defesa pediu a revogação da prisão preventiva. Os advogados argumentam que a necessidade da medida deveria ter sido reavaliada após 90 dias e sustentam que a indefinição instalada no Supremo não pode prolongar a custódia sem nova análise.
Como alternativa à liberdade, a defesa também admite a aplicação de outras medidas cautelares.
Vorcaro preso e longe do luxo megalomaníaco | Foto: Reprodução
Pai, primo e cunhado também acionaram Fachin
Henrique Moura Vorcaro pediu que Fachin destrave a análise dos recursos relacionados à prisão e de um pedido para cumprimento da medida em regime domiciliar por razões de saúde.
Felipe Cançado Vorcaro, primo do ex-banqueiro, afirma que um pedido de revogação apresentado em junho ainda não foi analisado. A defesa sustenta ainda que o período para nova revisão da prisão terminou em 14 de setembro.
Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, também pediu a revogação da prisão e afirma possuir requerimentos pendentes, inclusive para substituição da preventiva por domiciliar por razões humanitárias.
Advogado investigado também pede decisão
O quinto preso que acionou a Presidência do STF é o advogado Daniel Lopes Monteiro.
Ele é investigado sob suspeita de participação na estruturação de pagamentos de propina ao então presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.
A defesa afirma que um recurso contra a prisão aguarda análise há cerca de quatro meses e que a última decisão de manutenção da preventiva foi tomada em maio.
Daniel Lopes Monteiro, o “arquiteto jurídico” de Vorcaro | Foto: Reprodução
Impasse no STF trava definição sobre processos
O problema ganhou força depois que Fachin assumiu o procedimento que discute uma possível investigação contra Alexandre de Moraes.
O presidente do Supremo determinou a remessa à Presidência de procedimentos relacionados ao Master e às fraudes no INSS, suspendendo a tramitação de processos que estavam sob relatoria de André Mendonça.
Em 15 de setembro, o plenário começou a discutir se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam tramitar juntos.
O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Flávio Dino. O placar parcial ficou em quatro votos a três pela manutenção dos casos separados.
Julgamento sobre Mendonça foi retirado da pauta
A análise que trataria especificamente da atuação de André Mendonça estava prevista para esta quarta-feira (23), mas foi retirada da pauta por Fachin.
O presidente da Corte aguarda a devolução do processo por Flávio Dino para que o plenário possa retomar a discussão.
Enquanto isso, as defesas argumentam que a controvérsia interna do tribunal não deve impedir a apreciação dos pedidos relacionados à liberdade dos investigados.
Crise no STF pode causar reviravoltas inesperadas no Caso Master e prejudicar processo das investigações | Foto: Reprodução
O caso Master provocou uma disputa interna no STF depois que informações obtidas pela Polícia Federal a partir do celular de Daniel Vorcaro passaram a envolver autoridades com foro no Supremo.
As divergências sobre a atuação de André Mendonça e sobre elementos relacionados a Alexandre de Moraes levaram Fachin a assumir procedimentos e levar questões ao plenário.
Com parte da tramitação suspensa e um julgamento interrompido por pedido de vista, cinco investigados presos passaram a cobrar da Corte decisões sobre recursos e pedidos de liberdade.
