Salvador vai incorporar 330 novos ônibus com ar-condicionado ao sistema de transporte coletivo após acordos firmados entre o Ministério Público da Bahia e a Prefeitura. Com a entrada dos veículos, a expectativa da Secretaria Municipal de Mobilidade é de que oito em cada dez ônibus em circulação na capital tenham climatização.
Os Termos de Ajustamento de Conduta foram assinados nesta segunda-feira (21) e também estabelecem regras para renovação gradual da frota, acompanhamento da qualidade do serviço e reestruturação da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador.
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Ônibus serão comprados pela Prefeitura
Os 330 veículos serão adquiridos pelo município e disponibilizados às empresas que já operam o transporte público por meio de um modelo de arrendamento.
Na prática, os ônibus continuarão pertencendo à Prefeitura, enquanto as concessionárias terão autorização para utilizá-los na prestação do serviço.
Oito em cada dez ônibus terão ar-condicionado
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade, a incorporação dos novos veículos elevará significativamente a presença de ônibus climatizados na cidade.
Após a conclusão do processo, cerca de 80% da frota em circulação deverá contar com ar-condicionado.
A entrada dos novos ônibus também permitirá a retirada gradual de veículos mais antigos.
Empresas terão que apresentar plano para renovar frota
Os acordos determinam que as concessionárias apresentem até janeiro de 2027 propostas para a renovação da frota.
Os planos deverão abordar modernização dos veículos e medidas para garantir a sustentabilidade financeira das concessões.
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Fiscalização também será reforçada
Os TACs estabelecem medidas para fortalecer a estrutura de fiscalização do transporte público.
A Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador deverá passar por uma reestruturação para ampliar sua autonomia técnica e capacidade de acompanhamento dos serviços.
Entre as medidas em avaliação estão ampliação do quadro de servidores e realização de concurso público.
MP vai acompanhar cumprimento dos acordos
O cumprimento dos compromissos será acompanhado pelo Ministério Público da Bahia.
Um comitê deverá se reunir a cada três meses para avaliar a execução das medidas previstas.
Em caso de descumprimento, os acordos preveem possibilidade de multas, sanções contratuais e adoção de medidas judiciais.
Entenda o contexto
Os acordos buscam responder a problemas relacionados à idade da frota, qualidade do transporte e estrutura de fiscalização do sistema de ônibus de Salvador.
A entrada dos 330 novos veículos representa uma das principais medidas previstas e será acompanhada por outras mudanças regulatórias e operacionais.
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