O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações relacionadas a Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. O julgamento será realizado em plenário virtual, a partir das 10h, e ficará aberto para os votos dos ministros até as 23h59. A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
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A polêmica começou com a circulação nas redes sociais de uma informação falsa segundo a qual Flávio Bolsonaro teria a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A alegação não encontra respaldo em proposta apresentada pelo candidato. O episódio, porém, ganhou força nas redes e levou a campanha de Flávio a recorrer à Justiça Eleitoral.
Decisão de André Mendonça
André Mendonça determinou inicialmente a retirada de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet. Depois, ampliou a ordem para outros conteúdos que apresentassem como verdadeira a informação de que Flávio ou integrantes de sua família pretendiam alterar o título religioso.
A determinação alcançou 1.170 links apresentados no processo e estabeleceu medidas para impedir a reprodução da mesma alegação em diferentes formatos nas plataformas digitais, com previsão de multa em caso de descumprimento.
STF interfere no caso
A decisão provocou uma disputa entre ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 27 de setembro, Flávio Dino derrubou a ordem de Mendonça e determinou o restabelecimento de uma das publicações.
Dino argumentou que o conteúdo analisado não citava diretamente Flávio Bolsonaro e destacou a proteção constitucional à liberdade de expressão.
Luiz Fux restabeleceu a remoção
Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu temporariamente a determinação de retirada dos conteúdos até uma análise do plenário do STF.
O episódio levou Kassio Nunes Marques a enviar um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, reclamando de decisões individuais da Corte que, segundo ele, poderiam interferir na condução das eleições. 
Projeto de 2007 voltou ao debate
No centro da discussão também apareceu um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli, que tratava do título atribuído a Nossa Senhora Aparecida. A proposta foi arquivada em 2008 e não tem relação com Flávio Bolsonaro.
É justamente a distinção entre essa antiga proposta e as alegações feitas nas redes sociais que está entre os pontos relevantes do processo eleitoral. O TSE terá agora de analisar a decisão individual de Mendonça no julgamento colegiado.
Julgamento ocorre a quatro dias da eleição
A análise acontece a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro. Por se tratar de plenário virtual, os ministros registrarão os votos no sistema eletrônico, sem os debates orais típicos de uma sessão presencial.
