A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta quinta-feira (1º) uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Os advogados pedem a abertura de investigação para apurar possíveis crimes de denunciação caluniosa ou comunicação falsa de crime.
Segundo a defesa de Flávio, os dois parlamentares apresentaram sucessivas notícias de fato e representações ao STF, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) com acusações que os advogados do senador classificam como falsas. A alegação é contestada pelos parlamentares e deverá ser analisada pelas autoridades competentes.
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Defesa cita 20 episódios envolvendo os deputados
Na petição, a equipe jurídica atribui 18 episódios a Lindbergh Farias e outros dois a Rogério Correia. A defesa sustenta que os parlamentares teriam recorrido repetidamente a órgãos públicos para apresentar acusações contra Flávio.
Os advogados afirmam que os procedimentos fazem parte de uma estratégia para associar o nome do candidato a sucessivos pedidos de investigação durante a campanha eleitoral.
“O propósito não é jurídico, mas sim a tentativa de destruição coordenada da reputação: produzir, a cada semana, a manchete de que ele é ‘alvo de pedido de investigação’.”
A afirmação integra a argumentação apresentada pela defesa e não representa uma conclusão do STF sobre a atuação dos dois deputados.
Pedido foi direcionado a Luiz Fux
A notícia-crime foi encaminhada ao ministro Luiz Fux. Os advogados de Flávio pedem que o caso fique sob responsabilidade do magistrado por ele já ser relator de outra queixa apresentada pelo senador contra Rogério Correia.
A defesa também pede o envio do caso à Procuradoria-Geral da República e a instauração de inquérito policial para investigar as condutas atribuídas aos parlamentares.
Caberá às autoridades analisar os argumentos apresentados e decidir se existem elementos para a abertura de investigação.
Disputa entre Flávio e os parlamentares já chegou à Justiça Eleitoral
Os embates entre Flávio Bolsonaro, Lindbergh Farias e Rogério Correia não começaram com a nova notícia-crime.
Em junho, o Partido Liberal apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral uma representação contra os dois deputados por publicações feitas nas redes sociais. Na ocasião, o partido alegou que os conteúdos configuravam propaganda eleitoral antecipada negativa contra Flávio.
Agora, a nova iniciativa ocorre no STF e tem natureza criminal. A defesa de Flávio sustenta que a quantidade e a frequência das representações apresentadas pelos deputados ultrapassariam o exercício legítimo de fiscalização parlamentar.
A existência da notícia-crime, porém, não significa que Lindbergh e Rogério Correia tenham cometido os delitos apontados pela defesa. A eventual responsabilização depende da análise do caso pelas autoridades e do andamento do procedimento no Supremo.
