O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo inclua Renan Santos (Missão) no debate presidencial marcado para a noite desta quinta. A decisão foi tomada poucas horas antes do início do último confronto promovido pela emissora antes do primeiro turno.
A determinação muda a situação do candidato, que havia recebido decisões desfavoráveis em tentativas anteriores de garantir judicialmente sua presença no encontro. Mais cedo, a ministra Cármen Lúcia rejeitou uma ação apresentada pelo Missão, e, na quarta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, também havia negado um pedido do candidato.
LEIA MAIS
Cármen Lúcia rejeita pedido para incluir Renan Santos em debate da Globo
Decisão garante Renan Santos no debate
A nova decisão foi proferida por Gilmar Mendes após uma petição apresentada pelo Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força.
O partido pediu uma decisão urgente e argumentou que a exclusão de Renan poderia causar um prejuízo irreversível, uma vez que uma decisão posterior ao debate não permitiria ao candidato recuperar a oportunidade de participar do confronto nem ao eleitor ouvi-lo naquele espaço.
A decisão de Gilmar tem efeito imediato e determina que a emissora inclua o candidato do Missão no encontro desta quinta-feira.
Cármen Lúcia havia rejeitado pedido horas antes
A determinação ocorre horas depois de Cármen Lúcia rejeitar uma tentativa do próprio Missão de levar a discussão ao Supremo.
O partido havia apresentado uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para tentar garantir a participação de Renan.
Cármen Lúcia não chegou a analisar o mérito da reivindicação. A ministra considerou inadequado o instrumento jurídico utilizado e destacou que a questão específica envolvendo o debate eleitoral era de competência da Justiça Eleitoral.
Antes disso, Renan e o Missão haviam recorrido ao TSE. Kassio Nunes Marques também negou o pedido.
Missão não alcança critério de representação parlamentar
Um dos pontos centrais da disputa envolve as regras utilizadas para definir os participantes do debate.
A Globo estabeleceu a participação dos candidatos de partidos ou federações que atendessem ao critério de representação parlamentar previsto para o encontro. O Missão não alcança esse requisito, já que possui atualmente um deputado federal, Kim Kataguiri.
A legislação permite, no entanto, que emissoras convidem candidatos cuja participação não seja obrigatória, observadas as regras aplicáveis ao debate.
A defesa de Renan sustentou durante a disputa judicial que o candidato havia participado de outras etapas da cobertura eleitoral promovida pela Globo e que isso teria criado uma expectativa de presença também no debate.
Ausência de Lula também entrou na disputa
A decisão ocorre ainda em meio à ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia sido convidado pela Globo, mas informou que não participará do debate.
As regras do encontro previam a possibilidade de convite a outro candidato em determinadas circunstâncias envolvendo a ausência de um participante. Esse ponto também foi utilizado pela defesa de Renan durante as tentativas de garantir sua inclusão.
Renan registrou 3% na pesquisa Quaest de 28 de setembro citada na discussão judicial.
Decisão altera novamente composição do debate
A composição do encontro passou por sucessivas mudanças nos últimos dias.
Romeu Zema (Novo) também teve sua participação garantida após decisão de Kassio Nunes Marques. O ministro considerou a composição atual da bancada do Novo na Câmara dos Deputados ao analisar o requisito de representatividade partidária.
Com a determinação de Gilmar Mendes, Renan Santos passa a ter respaldo judicial para participar do debate desta quinta-feira.
O encontro está marcado para as 21h30 e ocorre a três dias do primeiro turno das Eleições 2026, que será realizado neste domingo (4).
