O candidato à Presidência da República Renan Santos, do Missão, ainda tenta garantir presença no debate da TV Globo marcado para esta quinta-feira (1º). Há expectativa de que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorize a participação do candidato.
A possibilidade é baseada, segundo a publicação, em decisões anteriores do ministro em casos considerados semelhantes. Renan recorreu ao Supremo depois de ter pedidos negados na Justiça Eleitoral.
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Partido questionou decisão na Justiça
O partido Missão apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para tentar assegurar a presença do candidato no debate. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, que decidiu não analisar o pedido.
Segundo a ministra, a ADPF apresentada pela legenda não atendia aos requisitos necessários para ser apreciada pelo Supremo. A decisão não entrou no mérito sobre o direito de Renan participar ou não do debate.
Antes disso, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também havia rejeitado o pedido. Na decisão, ele entendeu que o partido não possui a representação parlamentar mínima prevista para garantir a participação de um candidato no encontro.
Globo tem regras para participação
A decisão do TSE também destacou que as regras estabelecidas pela Globo davam à emissora a possibilidade, e não a obrigação, de convidar outro candidato após a desistência de um dos participantes.
A ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu espaço para mudanças na composição inicialmente prevista para o debate. Atualmente, estão confirmadas as participações de Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Ronaldo Caiado (PSD) e Romeu Zema (Novo).
Caso uma nova decisão judicial autorize a presença de Renan Santos, o candidato poderá se juntar aos demais presidenciáveis no debate desta quinta-feira.
