A Justiça Eleitoral determinou a retirada de um vídeo publicado por Bia Kicis (PL-DF), candidata ao Senado, no qual ela acusa a adversária Leila do Vôlei (PDT) de ter assessores condenados por corrupção. A decisão é do juiz Carlos Alberto Martins Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), e foi assinada na quarta-feira (30/9).
No conteúdo, Bia afirma que estaria sendo atacada por Leila “com mentiras” e diz que a candidata do PDT teria “assessores condenados por corrupção trabalhando no gabinete dela”. Para o magistrado, a publicação apresentou uma “imputação inverídica ou gravemente descontextualizada”.
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Juiz diz que vídeo apresenta acusação como fato
Ao analisar o pedido apresentado por Leila, o juiz afirmou que a fala de Bia não foi apresentada como opinião, questionamento ou referência à existência de investigação ou processo judicial. Segundo a decisão, a publicação apresentou a acusação como uma informação factual que poderia ser verificada objetivamente.
O magistrado destacou especialmente o trecho em que Bia afirma que os funcionários “foram condenados por corrupção e tudo comprovado” e, em seguida, cita a chefe de gabinete, o tesoureiro e o advogado. Para Carlos Alberto Martins Filho, a formulação caracteriza uma imputação factual determinada.
A decisão também considerou que a permanência do vídeo nas redes sociais poderia ampliar a exposição da acusação ao eleitorado antes da formação do contraditório sobre os fatos apresentados.
Leila contestou acusação sobre chefe de gabinete
Ao pedir a retirada do vídeo, Leila afirmou à Justiça Eleitoral que a pessoa apresentada na publicação como sua chefe de gabinete não é alvo de processos cíveis ou criminais.
A candidata do PDT também contestou outro trecho do vídeo, no qual Bia afirma que teria sido “inventado” que uma loja feminina chamada Bia recebeu emendas parlamentares de Leila.
Segundo Leila, essa afirmação estaria relacionada a uma representação apresentada por sua campanha contra publicidade da empresa Bia Brasil Moda Feminina.
Bia fica proibida de publicar novo conteúdo sobre chefe de gabinete
Além de determinar a retirada do vídeo, o juiz proibiu Bia Kicis de produzir novo conteúdo sobre a chefe de gabinete de Leila nos mesmos termos questionados no processo.
Em caso de descumprimento da ordem, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil. A decisão, porém, é de natureza provisória, e o mérito da ação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
