O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6), em Goiânia, que pretende aproveitar a nova composição da Câmara dos Deputados e do Senado para promover mudanças na Constituição. A declaração foi feita durante evento político que marcou o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) à candidatura do senador no segundo turno.
Ao comentar o resultado das eleições para o Congresso, Flávio afirmou que o campo político ao qual pertence terá força ampliada nas duas Casas a partir de 2027. O candidato também falou em eleger aliados para as presidências da Câmara e do Senado como parte dessa articulação.
Direita amplia domínio no Congresso e terá maioria no Senado e na Câmara a partir de 2027
Flávio fala em mudar Constituição
Durante o discurso, Flávio afirmou que pretende utilizar a nova correlação de forças no Legislativo para promover alterações constitucionais. “Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país”, declarou.
O candidato não detalhou, durante esse trecho do discurso, quais dispositivos da Constituição pretende alterar. Mudanças constitucionais dependem da aprovação de propostas de emenda à Constituição pelo Congresso Nacional.
Mudança constitucional exige quórum qualificado
Uma proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em cada votação, são necessários votos favoráveis de três quintos dos integrantes da respectiva Casa.
Na Câmara, uma PEC precisa de pelo menos 308 dos 513 deputados. No Senado, são necessários ao menos 49 dos 81 senadores. Portanto, uma maioria absoluta isoladamente não é suficiente para modificar a Constituição.
Segurança pública também entrou no discurso
Flávio também apresentou propostas para a segurança pública. Entre elas, defendeu a ampliação do número de vagas no sistema prisional, o endurecimento de penas para chefes de organizações criminosas e o enquadramento de facções e milícias como organizações terroristas.
O candidato também voltou a defender mudanças na responsabilização de adolescentes envolvidos em crimes graves e punições mais rígidas para crimes cometidos contra mulheres e crianças.
Caiado anuncia apoio no segundo turno
O discurso ocorreu durante evento em que Ronaldo Caiado anunciou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno. O encontro também contou com a participação de outras lideranças políticas, entre elas o governador de Goiás, Daniel Vilela.
Caiado disputou o primeiro turno da eleição presidencial e, após não avançar para a etapa seguinte, declarou apoio ao candidato do PL nesta terça-feira.
