A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva de Amilton Jusselino Rodrigues, de 61 anos, investigado pela morte do cirurgião-dentista Carlos Boulos, de 80 anos, tio do ministro Guilherme Boulos (PSOL). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (20) e permite que o motorista continue em liberdade, mas determina o cumprimento de medidas cautelares, incluindo a suspensão da carteira de habilitação.
Carlos morreu no dia 6 de outubro, três dias depois de ser atropelado durante uma discussão de trânsito na Avenida 23 de Maio, na região central de São Paulo. O motorista foi indiciado por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, acusação que ainda será analisada pela Justiça.
O Ministério Público de São Paulo havia solicitado a prisão preventiva, argumentando que o investigado deixou o local do atropelamento. No entanto, o juiz Daniel de Medeiros Silva Corró considerou que Amilton se apresentou posteriormente à polícia e que não foram demonstrados elementos suficientes para justificar a medida mais grave.
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Por que a Justiça negou a prisão do motorista?
Na decisão, o magistrado avaliou que a saída de Amilton do local do atropelamento, embora relevante para a investigação, não é suficiente, isoladamente, para justificar a prisão preventiva.
O juiz também considerou que o motorista compareceu à delegacia no dia 5 de outubro, prestou depoimento e forneceu esclarecimentos sobre o ocorrido.
Para determinar uma prisão preventiva, a Justiça precisa identificar requisitos legais específicos, como risco à ordem pública, à investigação ou à aplicação da lei penal. Segundo a decisão, esses riscos não foram demonstrados de maneira suficiente neste momento.
A negativa do pedido não significa que o motorista tenha sido inocentado. A investigação e a apuração de sua responsabilidade criminal continuam.
Motorista teve habilitação suspensa e deverá cumprir medidas cautelares
Apesar de permitir que Amilton permaneça em liberdade, a Justiça estabeleceu restrições que deverão ser respeitadas durante o andamento do caso.
O investigado terá de comparecer mensalmente em juízo, não poderá mudar de endereço sem autorização judicial e também precisará de permissão para permanecer fora de seu domicílio por mais de oito dias.
Outra determinação foi a suspensão de sua habilitação para dirigir veículos.
O descumprimento das medidas poderá levar a uma reavaliação da situação do motorista, inclusive com a possibilidade de decretação da prisão preventiva, caso estejam presentes os requisitos legais.
Discussão de trânsito terminou com atropelamento na Avenida 23 de Maio
O caso aconteceu na noite de 3 de outubro, depois de uma colisão envolvendo a caminhonete dirigida por Carlos Boulos e um Fiat Palio conduzido por Amilton.
Segundo a investigação, os motoristas se desentenderam durante o trajeto. Carlos desceu do veículo e se aproximou do carro de Amilton.
Imagens registradas por uma testemunha mostram o momento em que o idoso tenta impedir a saída do automóvel, é atingido e acaba ficando sob o veículo. O motorista deixou o local após o atropelamento.
Carlos foi socorrido e levado ao Hospital das Clínicas, onde permaneceu internado em estado grave. Ele morreu na madrugada de 6 de outubro.
Após a confirmação da morte, a investigação passou a tratar o caso como homicídio consumado.
Motorista afirmou que freou o carro para provocar a vítima
A decisão judicial também menciona uma declaração de Amilton sobre os momentos anteriores ao atropelamento.
Segundo o relato considerado pelo magistrado, o motorista afirmou que havia freado seu carro para “pirraçar” Carlos, depois que o idoso teria buzinado repetidamente contra seu veículo.
A informação integra os elementos analisados no processo, mas ainda não esclarece, por si só, a intenção do investigado no momento do atropelamento.
A Justiça determinou a realização de novas perícias para reconstruir a dinâmica do episódio, incluindo a velocidade e a trajetória do automóvel, a posição da vítima e a parte do veículo que provocou o primeiro impacto.
Defesa afirma que motorista tentou proteger a família
A defesa de Amilton sustenta que ele não teve intenção de atropelar Carlos Boulos e que tentou deixar o local por considerar que sua família estava ameaçada.
Segundo os advogados, o motorista estava acompanhado da esposa e do filho quando ocorreu a discussão. A defesa afirma que Carlos teria adotado uma postura agressiva, provocando medo nos ocupantes do automóvel.
Essa versão ainda depende da análise das provas reunidas durante a investigação e deverá ser confrontada com as imagens, os depoimentos das testemunhas e os resultados das perícias.
O indiciamento por homicídio doloso não representa condenação definitiva, e o investigado mantém o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Próximos passos
Com a negativa da prisão preventiva, Amilton continuará respondendo ao caso em liberdade, desde que cumpra as medidas impostas pela Justiça.
As perícias determinadas pelo magistrado deverão ajudar a esclarecer se o atropelamento ocorreu de maneira intencional ou nas circunstâncias descritas pela defesa.
O processo seguirá para as próximas etapas, e eventuais novas decisões dependerão da avaliação das provas e dos pedidos apresentados pelas partes.
