Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça propõem suspender canais políticos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), e nas 24 horas seguintes. A proposta provocou uma reação do deputado federal André Janones (Rede-MG), que administra o canal “Exército do Lula” e afirmou nesta quarta-feira (21) que está “sob ataque”.
O parlamentar, responsável por um canal com mais de 7 milhões de seguidores, publicou uma sequência de mensagens de alerta e informou que seus advogados já foram acionados. Janones também declarou que pretende continuar a comunicação com os apoiadores pelo Instagram caso o canal seja suspenso.
Em uma nova publicação, enviada às 11h25, Janones afirmou que já havia se preparado para a possibilidade de bloqueio e relacionou a estratégia de alcançar 7 milhões de seguidores à disputa sobre o funcionamento dos canais. O deputado também declarou que Lula já estaria reeleito presidente do Brasil, embora o segundo turno ainda não tenha ocorrido e o resultado eleitoral permaneça indefinido.
‘Exército do Lula’ chega a 7 milhões de seguidores; ‘Tropa do Flávio’ tem 2 milhões
Kassio e Mendonça propõem suspensão de canais políticos no WhatsApp
Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, a proposta discutida no Tribunal Superior Eleitoral prevê a interrupção temporária do funcionamento de canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores utilizados para divulgar conteúdos político-eleitorais.
A restrição começaria 48 horas antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro, e terminaria 24 horas depois da votação.
Inicialmente, a discussão estava concentrada na criação de novos canais durante esse período, como forma de reduzir os riscos de disseminação de desinformação na reta final da campanha.
Entretanto, a versão mais recente do texto, elaborada por André Mendonça, amplia o alcance da medida e prevê a suspensão também de canais já existentes.
Caso seja aprovada nos termos apresentados, a regra poderá atingir o “Exército do Lula”, administrado por Janones, e a “Tropa do Flávio”, criada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
A proposta ainda depende de aprovação e publicação oficial para entrar em vigor.
Janones afirma estar sob ataque e aciona advogados
A possibilidade de suspensão provocou uma sequência de manifestações de André Janones no canal de WhatsApp utilizado para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Entre 11h12 e 11h13 desta quarta-feira, o deputado publicou mensagens curtas de alerta aos seguidores.
“Estamos sob ataque”
Na sequência, Janones escreveu:
“Estamos em risco”
As mensagens foram acompanhadas por emojis de alerta e receberam milhares de reações.
O deputado também informou que o envio de áudios estava temporariamente suspenso, sem detalhar naquele momento o motivo da interrupção.
Às 11h23, Janones voltou a se manifestar e anunciou que havia acionado sua equipe jurídica.
“Meus advogados já foram acionados e estão tomando as providências cabíveis! Até lá , se derrubarem a gente toca do insta mesmo!”
A declaração indica que o parlamentar pretende adotar medidas jurídicas e utilizar o Instagram como alternativa de comunicação caso o canal seja retirado do ar.
Não há confirmação de que o WhatsApp tenha aplicado uma nova suspensão ao “Exército do Lula” nesta quarta-feira.
Janones diz estar um passo à frente e afirma que Lula já está reeleito
Dois minutos depois, às 11h25, André Janones publicou uma nova mensagem, desta vez com um tom de desafio aos responsáveis pelas possíveis restrições.
O parlamentar afirmou que já havia antecipado as medidas que poderiam ser tomadas contra o canal e questionou os seguidores sobre a estratégia de alcançar a marca de 7 milhões de inscritos.
“Não adianta eles tentarem nada! Tudo que eles pensam, eu já pensei antes ! Eu estou sempre um passo à frente deles!”
Na mesma publicação, Janones afirmou que a discussão sobre a possível suspensão já havia aparecido na imprensa no dia anterior e sugeriu que sua decisão de abordar o assunto apenas nesta quarta-feira fazia parte de uma estratégia previamente planejada.
“Ou vocês acham que eu criei essa missão dos 7 milhões atoa ? Ontem mesmo essa notícia já estava na imprensa , sobre a derrubada do canal ! Porque eu só toquei no assunto agora ?”
Ao final da mensagem, o deputado voltou a afirmar que estava à frente dos adversários e declarou que Lula já havia garantido a reeleição.
“EU ESTOU SEMPRE UM PASSO À FRENTE DELES! E eles NÃO PODEMOS MAIS NOS VENCER! Não há o que fazer, o jogo está jogado e LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA está reeleito presidente do Brasil !”
A declaração representa uma manifestação política de Janones e não corresponde a um resultado oficial. O segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL) está marcado para domingo (25), e a definição do vencedor dependerá da apuração dos votos pela Justiça Eleitoral.
O deputado não apresentou, nas mensagens, detalhes sobre as medidas que seus advogados pretendem adotar nem explicou como funcionaria uma eventual transferência da mobilização para o Instagram.
“Exército do Lula” alcança 7 milhões de seguidores
O canal administrado por André Janones apresentou crescimento acelerado nas últimas semanas, especialmente após o primeiro turno das eleições presidenciais.
Em 12 de outubro, o “Exército do Lula” reunia aproximadamente 3,7 milhões de seguidores. Cinco dias depois, o número já havia ultrapassado 5 milhões.
Na noite de terça-feira (20), o canal superou 6 milhões de inscritos e, nesta quarta-feira (21), atingiu a marca de 7 milhões de seguidores.
A ferramenta é utilizada para distribuir mensagens, vídeos e orientações de engajamento aos apoiadores do presidente Lula.
Do outro lado da disputa, a “Tropa do Flávio”, criada por Nikolas Ferreira, reúne aproximadamente 2 milhões de seguidores.
A diferença entre os canais é de cerca de 5 milhões de inscritos, mas esses números representam o alcance das comunidades digitais e não podem ser interpretados como intenção de voto ou previsão de resultado eleitoral.
Canal de Janones já enfrentou suspensões determinadas pelo TSE
A discussão sobre as novas restrições ocorre após uma sequência de decisões judiciais envolvendo o funcionamento do “Exército do Lula”.
Em 11 de outubro, Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do canal após uma representação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro.
A equipe do candidato do PL alegou que o espaço estaria sendo utilizado para divulgar informações falsas e conteúdos ofensivos contra o senador.
No mesmo dia, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a determinação e autorizou o restabelecimento do canal.
Em 13 de outubro, uma nova decisão de Kassio condicionou a retomada das atividades à regularização do registro da ferramenta e ao cumprimento de um prazo de 48 horas.
Posteriormente, o TSE derrubou a exigência de espera para a reativação de canais registrados pelas campanhas.
A disputa também alcançou a “Tropa do Flávio”, que passou a ser mencionada nos debates sobre a aplicação das mesmas regras aos diferentes grupos políticos.
Após suspensão do Exército do Lula campanha de Flávio vai informar canal Tropa do Flávio ao TSE
O que pode mudar para os canais políticos no WhatsApp?
A proposta apresentada por Kassio Nunes Marques e André Mendonça estabelece uma restrição temporária à atividade de canais políticos de grande alcance durante o período mais próximo da votação.
O critério de mais de 200 mil seguidores é um dos principais pontos do texto em discussão.
A medida não representa uma proibição permanente do WhatsApp nem o bloqueio geral das conversas privadas entre usuários. O foco está nos canais de divulgação de conteúdo político-eleitoral que se enquadrem nos critérios estabelecidos.
A eventual aprovação poderá afetar a estratégia de comunicação das campanhas, que utilizam essas ferramentas para alcançar grandes públicos de maneira direta.
O debate também envolve os limites das restrições à propaganda eleitoral, a prevenção da desinformação e a liberdade de expressão durante as eleições.
Próximos passos
O segundo turno das eleições presidenciais está marcado para domingo, 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro disputarão a Presidência da República.
Caso a proposta seja aprovada e publicada antes da votação, os canais abrangidos pela resolução poderão ficar impedidos de divulgar novas mensagens durante o período determinado.
Enquanto isso, André Janones afirma que seus advogados já estão tomando providências e sinaliza que poderá transferir a comunicação com os seguidores para o Instagram caso o “Exército do Lula” seja novamente suspenso.
Até o momento, a restrição geral permanece como proposta, e não como uma determinação definitiva do TSE.
