O julgamento de Fernando Sastre de Andrade Filho começa nesta quarta-feira (28), às 10h, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. O empresário é acusado de provocar o acidente que matou o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, e deixou ferido o passageiro do Porsche. O Ministério Público (MP) busca uma condenação superior a 20 anos de prisão.
Fernando responde por homicídio qualificado por perigo comum, na modalidade de dolo eventual, e lesão corporal gravíssima contra Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do veículo. A acusação sustenta que o empresário assumiu o risco de provocar o acidente ao dirigir em alta velocidade e sob suspeita de ter consumido bebida alcoólica. A defesa tenta afastar a acusação de homicídio doloso.
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A sessão deve reunir testemunhas de acusação e defesa, além do depoimento do réu. A previsão é que o julgamento se estenda até quinta-feira (29), dependendo do andamento dos trabalhos.
Perícia apontou velocidade de 156 km/h
O acidente ocorreu na madrugada de 31 de março de 2024, na Avenida Salim Farah Maluf, no bairro do Tatuapé, zona leste de São Paulo. O Porsche conduzido por Fernando atingiu a traseira de um Renault Sandero dirigido por Ornaldo, de 52 anos, que trabalhava como motorista de aplicativo.
Ornaldo foi socorrido e levado ao Hospital Municipal do Tatuapé, mas morreu em decorrência dos ferimentos. Marcus Vinicius, amigo de Fernando e passageiro do Porsche, também ficou gravemente ferido.
Laudo pericial apontou que o Porsche trafegava a cerca de 156 km/h antes da colisão. O limite de velocidade no trecho era de 50 km/h. Em depoimento, Fernando admitiu que estava acima da velocidade permitida, mas negou ter consumido bebida alcoólica.
Acusação e defesa divergem sobre o crime
Para o Ministério Público, as circunstâncias do acidente indicam que Fernando assumiu o risco de provocar a morte de outra pessoa. Essa modalidade de dolo eventual permite que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri.
A defesa pretende afastar essa classificação e argumenta que o empresário não assumiu o risco de matar. Os advogados buscam a desclassificação para homicídio culposo, quando não há intenção de matar nem assunção desse risco, o que pode resultar em uma pena menor.
O julgamento caberá a um Conselho de Sentença formado por sete jurados, que decidirão sobre a responsabilidade criminal do réu. A decisão será conduzida pelo juiz responsável pelo processo.
Motorista deixou o local após a colisão
Após o acidente, Fernando deixou o local acompanhado da mãe, que afirmou que o levaria a um hospital. Ele não realizou o teste do bafômetro naquela ocasião e se apresentou à polícia em 1º de abril de 2024, horas depois da colisão.
A condução da ocorrência também passou a ser investigada. Na semana anterior ao júri, a Justiça Militar aceitou denúncia contra dois policiais militares que atenderam o acidente e liberaram o empresário sem realizar o teste do bafômetro. Os agentes respondem a um processo separado, relacionado à atuação durante a ocorrência.
Fernando está preso preventivamente desde maio de 2024. O julgamento busca determinar sua responsabilidade penal pela morte de Ornaldo e pelas lesões sofridas pelo passageiro do Porsche.
